Após o Ministério Público e a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) anunciarem que vão recorrer da decisão que desmembra em duas etapas o julgamento dos réus no processo criminal decorrente do incêndio da boate Kiss, o juiz do processo justificou a medida, na tarde desta terça-feira. Ulysses Louzada reforçou, em entrevista à Rádio Guaíba, que levou em conta a “complexidade do processo, dos fatos e a duração do julgamento”, além da necessidade de “preservar o psicológico” das pessoas envolvidas nesse contexto.
Acusados do incêndio ocorrido em janeiro de 2013, que matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos, os empresários e sócios da boate, Mauro Hoffmann e Elisandro Spohr (conhecido como Kiko), e os músicos Marcelo Santos (vocalista da banda Gurizada Fandangueira) e Luciano Bonilha (ajudante do grupo) seguem esperando pelo julgamento em liberdade.
Julgamentos em março e abril
A nota de expediente divulgada na noite dessa segunda-feira marca o primeiro júri para 16 de março de 2020, quando vão ao banco dos réus, a partir das 10h, Marcelo Santos e Mauro Hoffmann. O segundo júri, para Elissandro Spohr e Luciano Bonilha, é previsto para 27 de abril de 2020, também a partir das 10h. Ambos os julgamentos ocorrem no Tribunal do Júri de Santa Maria, com capacidade para até 350 pessoas, sendo 100 lugares reservados à imprensa.
Para Louzada, por ser um processo que tramita desde 2013, de extrema complexidade, com mais de 20 mil páginas, 220 pessoas ouvidas e depoimentos que chegaram a quase sete horas, é difícil que o julgamento ocorra em poucos dias e, para todos os réus, ao mesmo tempo. Conforme ele, cada etapa pode durar até 20 dias por conta de uma possível produção de mais provas, inspeção até o local do crime, número de vítimas e testemunhas arroladas pelas duas partes. “Vai ter um desgaste físico e psicológico muito grande. Para todos que vão trabalhar e principalmente para os jurados”, projeta.
Jurados diferentes
Para cada julgamento, o tribunal vai contar com um grupo de jurados específico. O magistrado sustenta ser impossível manter pessoas por tanto tempo sem contato externo e sob forte pressão, por se tratar de um caso extremamente complexo. O sorteio dos jurados do primeiro julgamento ocorre em 4 de fevereiro de 2020, às 14h. Já o segundo grupo deve ser definido em 4 de março de 2020, também às 14h.
Quanto ao número de vítimas a serem ouvidas, Louzada limitou em cinco para o Ministério Público, cinco para a Assistência de Acusação, e cinco para cada réu.
MP e AVTSM pedem data única
Mais cedo, o presidente da AVTSM, Flávio Silva, afirmou, em coletiva de imprensa, que o desmembramento do processo criminal vai trazer mais desgaste para as famílias que já sofrem com a morte dos filhos “e agora vão sofrer ainda mais”. A entidade confirmou que vai recorrer pedindo data única para o júri popular.
Já o MP declarou, em nota, que vai apresentar uma correição parcial para que o julgamento dos réus seja realizado em apenas uma etapa, e não em duas. O MP também vai recorrer da limitação do número de testemunhas a serem ouvidas em plenário.
