Produtores de laranja do Rio Grande do Sul vão contar, neste mês, com o apoio de dois instrumentos do governo federal para escoar a produção e equilibrar os preços de mercado da fruta no estado. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou nesta quinta-feira os editais de leilão de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) e de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro), que vão oferecer subvenções para o escoamento de 20 mil toneladas da laranja in natura, da safra 2019/2020, para qualquer região do país. As operações serão realizadas no dia 17 de outubro, por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab.
Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural
No caso do Pepro, o arrematante do leilão deve ser o próprio produtor ou sua cooperativa, que fará jus ao incentivo desde que se disponha a vender seu produto pela diferença entre o preço mínimo (ou o valor de referência definido pelo governo) e o valor do Prêmio Equalizador. Também, deve fazer o escoamento da laranja nas condições exigidas pelo edital.
Já o PEP dá oportunidade de prêmio para que beneficiadores e agroindústrias adquiram o produto diretamente do produtor rural ou de sua cooperativa pelo preço mínimo prefixado, complementando a operação com a entrega do produto para fora do estado, neste caso da laranja. O limite é de 50 toneladas por adquirente e o valor do prêmio é de R$ 0,0909 por quilo do produto.
Os interessados nos leilões devem cumprir algumas exigências, como prazos para comprovação estar cadastrado em bolsas de mercadorias e estar em situação regular perante o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab (Sircoi) e em outros.
