O secretário municipal da Saúde, Pablo Stürmer, afirmou, nessa manhã, ao Direto ao Ponto, da Rádio Guaíba, que não vai haver diálogo com funcionários ligados ao Imesf enquanto unidades de saúde estiverem fechadas à população. “Nós não fomos procurados para conversar, mas enquanto os serviços estiverem paralisados não há possibilidade de acordo”, disse. Os trabalhadores ligados ao Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família começaram greve de três dias, nesta quarta-feira, em protesto contra o fim do Instituto.
O balanço da Saúde dá conta de que 20 das 77 unidades gerenciadas Imesf estão sem atividades hoje, o que caracteriza “paralisação parcial”. Stürmer ainda disse que “em linhas gerais, o plano é seguir ampliando o número de equipes da saúde da família, seja com serviços hospitalares ou ambulatoriais”. Garantiu ainda que “nos próximos seis meses espera proceder com um chamamento público para qualificar a rede de postos de saúde da Prefeitura”.
Ameaçados de demissão, os funcionários realizaram uma série de manifestações nessa manhã, com início em frente ao Paço Municipal. De lá, seguiram em caminhada até a Câmara de Vereadores, onde foram recebidos pela presidente da Casa, vereadora Mônica Leal. A intenção do encontro era buscar a abertura de diálogo com a Prefeitura através do intermédio do legislativo.
Greve do Imesf: entenda o caso
O Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família existe desde 2011, após um projeto da Prefeitura ser aprovado na Câmara de Porto Alegre. À época, o Conselho Municipal de Saúde alertou para a inconstitucionalidade da medida. O Supremo Tribunal Federal (STF) endossou esse entendimento em 2019, após processo movido por representações sindicais contra o formato do instituto. As entidades de classe entendem que a Prefeitura de Porto Alegre não buscou soluções viáveis para a questão em tempo hábil.
O Imesf conta com 1.840 trabalhadores celetistas, aprovados em concurso público. Entretanto, não são considerados servidores por não possuírem vínculo com o serviço público municipal. Na prática, eles são trabalhadores contratados pela Prefeitura após processo seletivo público, o que embasa o entendimento de que a lei que criou o Imesf é inconstitucional.
