Uma das principais reclamações dos motoristas e dos aspirantes à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o valor do processo para obter os documentos necessários. Quem deseja dirigir um carro, por exemplo, precisa pagar R$ 2.270 no Rio Grande do Sul. O valor compreende à realização de aulas práticas e teóricas, exames médicos e provas em um Centro de Formação de Condutores (CFC). O mesmo processo custa em torno de R$ 1.850 em Florianópolis, capital de Santa Catarina. A diferença é de R$ 420.
A disparidade de valores será tema de uma audiência pública, nesta quarta, na Assembleia Legislativa. O deputado Fábio Branco (MDB) propôs a discussão do assunto na Comissão de Defesa do Consumidor. O parlamentar diz que a quantidade de reclamações do cidadão motivou a abertura do debate. “Eu tenho trabalhado, num primeiro momento, na comparação de outros estados”, detalhou. “O objetivo dessa audiência pública é poder esclarecer e saber onde estão os gargalos dessa diferença dos preços”, explicou Branco.
Qualidade e preço justo
O deputado convidou para a audiência representantes do Detran, das prestadoras de serviço (gestores de CFCs) e dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público. A partir do encontro, será detalhado o que compõe a tabela de custos para obter uma CNH. “Para que a gente possa ter a qualidade, na carteira de habilitação das pessoas que necessitam, mas, ao mesmo tempo, fazer justiça na condição de igualdade e de preço justo”, ressaltou Fábio Branco.
De acordo com o Sindicato que representa os CFCs no Rio Grande do Sul, 267 empresas estão credenciadas para operar o serviço no Estado. Para realizar o processo de primeira CNH na categoria B, que compreende carros, é necessário passar por exame médico; avaliação psicológica; curso teórico; prova teórica; curso em simulador; curso prático de direção; e exame de direção.
