As eleições para os Conselhos Tutelares acontecem neste domingo, em todo o país. Em Porto Alegre, onde os ônibus vão circular com passe livre, 185 candidatos se habilitaram a disputar as 50 vagas disponíveis, distribuídas em dez microrregiões. O pleito não obriga o cidadão a comparecer às urnas, mas a expectativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é de superar os 16 mil eleitores.
A última eleição para o Conselho Tutelar ocorreu em 2015. O mandato de conselheiro dura quatro anos. Ao todo, serão 239 urnas eletrônicas distribuídas em 82 locais de votação. Cerca de 700 pessoas vão trabalhar durante a eleição, que ocorre das 8h30min às 17h.
O pleito é organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No Rio Grande do Sul, os candidatos concorrem a 2,63 mil vagas, em 526 Conselhos Tutelares.
Em Porto Alegre, quatro promotores do Ministério Público vão trabalhar, em regime de plantão, para assegurar a lisura da eleição. O WhatsApp para denúncias de suspeitas de irregularidades é 51 9555-8869.
Quem pode votar?
Como e onde votar?
Urnas e candidatos
Apuração dos votos
A apuração dos votos ocorre logo após o fechamento das urnas, e pode ser acompanhada em tempo real clicando aqui.
Como atua o Conselho Tutelar?
Os conselheiros tutelares agem em defesa dos direitos da criança e do adolescente em situações de vulnerabilidade. O processo de escolha dos conselheiros e suplentes abrange três fases: prova escrita, capacitação e eleição por voto facultativo.
Os eleitos serão nomeados em cargos em comissão por ato do prefeito Nelson Marchezan Júnior para o exercício do mandato de quatro anos. As eleições dos conselhos tutelares, unificadas em todo o país, ocorrem a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.
O salário é de R$ 5,5 mil – além de auxílio alimentação de R$ 505.