A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira, a habilitação para que o Consórcio IP Sul possa gerir a iluminação pública do município. No leilão, ocorrido na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, o consórcio venceu apresentando um lance de R$ 1,745 milhão, o que representa uma redução de mais de 45% em relação ao valor máximo estabelecido inicialmente na licitação. O edital, construído em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê a troca dos mais de 100 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED, o que vai gerar uma economia de cerca de 50%. A duração do contrato é de 20 anos.
Após a habilitação, ainda devem ser respeitados outros prazos legais de recurso. Passados esses trâmites, o resultado é homologado. Ao todo, o leilão teve oito concorrentes. A previsão é de que a Prefeitura, o IP Sul e o BNDES assinem o contrato até o fim do ano. “As etapas pós-licitação de uma contratação expressiva como a da Iluminação Pública de Porto Alegre são sempre trabalhosas, porém devem ser cumpridas com precisão cirúrgica para que o resultado entregue à população, além de benéfico em termos de interesse público, respeite plenamente a legislação vigente”, explica o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.
A concessionária também deve trabalhar para expandir os serviços de iluminação. Cabe ressaltar que no contrato a Prefeitura fica como gestora, avaliando a performance do concessionário. Para o cidadão, o serviço se reflete em redução de acidentes noturnos e do impacto ambiental, em requalificação de áreas de convivência, maior sensação de segurança, eficiência na manutenção e economia de luz.
