Em meio às discussões em torno da privatização do Banrisul, o deputado governista Sérgio Turra (PP) chamou de “jabuticaba” o trecho da Constituição estadual que obriga a realização de plebiscito para vender estatais, como o banco público, a Corsan e a Procergs, por exemplo. Para retirar essa exigência, Turra protocolou na Assembleia uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com apoio de 25 parlamentares. Por se tratar de uma PEC, o texto precisa de 33 votos, em plenário, em dois turnos. Hoje, a base governista conta com cerca de 41.
Para o deputado Turra, os debates em torno da venda do Banrisul não podem ser considerados um “tabu” pela sociedade gaúcha. Além disso, o progressista reforça que, em função do valor de mercado, avaliado em mais de R$ 11 bilhões, o Banrisul pode ser negociado para auxiliar no pagamento da folha do funcionalismo. Ele ainda sugere que parte dos valores seja revertida em investimentos para a sociedade.
“Não aceito que se diga que o protocolo da PEC seja uma jogada ensaiada com o governo. Eu defendi, desde o início, a retirada do plebiscito. Na minha opinião, isso é uma ‘jabuticaba’ na nossa Constituição. Hoje, o momento é outro”, sustentou.
Leite admite debate
A manifestação de Sérgio Turra corre na esteira da declaração do governo Eduardo Leite (PSDB), que na semana passada, admitiu debater a privatização do Banrisul, caso o Parlamento encabece a iniciativa. “A Assembleia Legislativa pode e deve ser o correto fórum para esse debate. Se através dos seus representantes o povo gaúcho demonstrar que admite a venda do banco, eu estarei pronto pra conversar”, disse Leite, na quinta-feira. Desde a campanha eleitoral, o governador reiterou que não pretende vender o Banrisul.
A PEC de Turra é a segunda, na atual legislatura, que visa retirar a realização de plebiscito para venda de estatais. Em abril, o Executivo aprovou, na Assembleia, dispositivo para poder vender a CEEE, a Sulgás e a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) sem consultar os eleitores. Em parceria com o BNDES, o governo já encaminhou os procedimentos para modelagem dos leilões.
