Realizada simultaneamente em 14 estados brasileiros, além do Distrito Federal, e em seis países, a quinta fase da Operação Luz na Infância resultou, até o início da tarde desta quarta-feira, na prisão de 35 pessoas suspeitas de participação em crimes de abuso e exploração sexual, pela internet, contra crianças e adolescentes.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, 32 suspeitos foram detidos em flagrante no Brasil. Outros três foram presos no exterior, sendo um nos Estados Unidos e dois no Paraguai. Dos suspeitos autuados em território brasileiro, sete foram localizados em São Paulo e seis em Santa Catarina. No Distrito Federal, foram presas quatro pessoas, enquanto em Alagoas, três. Em Mato Grosso do Sul, Pará e Paraná foram efetivadas duas prisões em flagrante em cada estado. Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Amapá, Rio de Janeiro, Maranhão registraram, cada um, uma detenção. No total, foram expedidos mandados de busca a apreensão contra 105 alvos sob investigação.
As ações, coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, recebem apoio das polícias civis de 11 unidades da federação, além da Polícia Federal (PF) e de autoridades do Chile, El Salvador, Estados Unidos, Equador, Panamá e Paraguai.
Mais cedo, o coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alessandro Barreto, declarou que o número de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário só não foi maior porque os investigadores se depararam com uma dificuldade adicional às já complicadas investigações de crimes cibernéticos: o fato de provedores de conexão a internet oferecerem um mesmo IP (do inglês internet protocol), ou seja, um único protocolo de internet a vários equipamentos (computador, servidor, celular, tablet ou qualquer outro dispositivo conectado à rede), o que atrapalha as investigações.
Leis
Barreto defendeu a necessidade de os legisladores brasileiros aprovarem penas mais severas para quem comete crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. A título de comparação, ele explicou que cada país participante dessa fase da Operação Luz na Infância conta com leis próprias para lidar com a exploração e o abuso sexual de crianças pela internet. A do Brasil e a do Chile, segundo Barreto, são das mais brandas do grupo. Enquanto no Brasil alguém que compartilhe esse tipo de material pela internet está passível de ser punido com prisão de três a seis anos, em El Salvador a sanção legal pode variar entre seis e 12 anos de reclusão.
Nos Estados Unidos, o compartilhamento de conteúdo pode levar alguém a passar acima de 15 anos na cadeia. A mesma lógica se aplica à produção e ao armazenamento do material. “Mas o mais importante é a prevenção. A repressão precisa ser adequada para que tenhamos um ambiente cibernético mais seguro e para que todos possam navegar com tranquilidade. Mas a prevenção deve começar dentro de casa. Os responsáveis legais pelas crianças devem estar atentos ao que seus filhos estão fazendo on-line, pois a internet é um terreno fértil para o cometimento de vários crimes e onde há milhares de predadores à solta”, acrescentou Barreto.
