O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ruy Rosado de Aguiar Júnior, de 81 anos, morreu nesse sábado, em Porto Alegre. As causas do óbito não foram divulgadas até o momento. O velório ocorreu no Crematório Metropolitano de Porto Alegre.
Gaúcho de Iraí, ele atuou na corte entre 1994 e 2003 e chegou a presidir a 4ª Turma entre 1999 e 2001. O ministro do STJ, Luís Felipe Salomão, afirmou que Rosado deixa um valioso legado para o Direito do Consumidor. “Além de grande jurista e professor, foi um dos melhores juízes do Brasil. Não se transviava pelo preconceito, nem se envenenava pela paixão. Suave no trato. O Direito do Consumidor ganhou força graças a ele. Precedentes memoráveis no Tribunal da Cidadania. Vai fazer muita falta”, disse.
A presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Vera Lúcia Deboni, também lamentou a morte do magistrado. “Perdemos um associado que viveu e contribuiu intensamente com o engrandecimento da associação, não só por ter sido diretor da Escola Superior da Magistratura, mas também por contribuir sempre com todas as tarefas para as quais foi chamado. Estamos de luto e abraçamos também a família, em especial o colega Ruy Rosado de Aguiar Neto”, destacou.
O professor da Universidade de São Paulo (USP), Otávio Luiz Rodrigues Júnior, afirmou que o magistrado teve grande impacto na jurisprudência sobre Direito Privado. “O ministro foi um ser humano superior. Elegante, afável e com uma rara capacidade de respeitar a divergência e de estimular os jovens juristas com sua generosidade”, disse.
Bacharel em ciências jurídicas e sociais, com pós-graduação em Direito (especialização em Direito Penal), além de ter feito mestrado em Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rosado foi promotor de Justiça entre 1963 e 1980, ano em que ingressou na magistratura. Atuou no Tribunal de Alçada Civil e depois foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça gaúcho, onde trabalhou de 1985 a 1994. Presidiu o Conselho Estadual dos Juizados Especiais e de Pequenas Causas de 1989 a 1992.
Ele também foi Corregedor-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul entre 1992 e 1993 e 2º vice-presidente do TJ-RS em 1994. Assumiu uma cadeira no STJ em 29 de abril de 1994 durante o governo Itamar Franco. Rosado se aposentou do tribunal em 12 de agosto de 2003. Ele também deu aulas de Direito Penal e Direito Constitucional em universidades gaúchas.
