Há oito meses no cargo, o subsecretário-geral da Receita Federal, João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva, vai ser substituído. O órgão confirmou, em nota oficial, que o auditor-fiscal José de Assis Ferraz Neto, atualmente lotado na área de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal no Recife, assume o cargo a partir de agora.
No comunicado, o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, agradeceu “o empenho e a dedicação” de Fachada no período em que desempenhou a função de subsecretário-geral, o segundo cargo mais importante do órgão.
Funcionário de carreira da Receita, Fachada era subsecretário de Arrecadação até o fim do ano passado. Ele ajudou a estruturar a equipe atual do Fisco e fazia parte do grupo de discussões sobre a proposta de reforma tributária a ser enviada pelo governo. A Receita ainda não definiu o que ocorre com os demais subsecretários e coordenadores do órgão.
Entenda
A troca do comando na subsecretaria-geral ocorre em meio à crise institucional na Receita após críticas de atuação política do órgão, que partem sobretudo do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal de Contas da União (TCU).
Na semana passada, pessoas ligadas ao presidente Jair Bolsonaro pediram ao superintendente da Receita no Rio de Janeiro, Mário Dehon, a troca de delegados chefes de duas unidades no Estado – a delegacia da Alfândega da Receita Federal no Porto de Itaguaí e da Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro II, na Barra da Tijuca.
Os subsecretários da Receita Federal se reuniram nesta segunda-feira para discutir a crise atual. Segundo apurou a reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, há uma expectativa de que outros subsecretários também entreguem o cargo.
