A Assembleia Legislativa lança, nesta segunda-feira, o programa Cresce RS. O projeto tem como objetivo propor ações para destravar os investimentos necessários ao crescimento do Rio Grande do Sul. A iniciativa deve reunir outros poderes, como o Executivo, e instituições como universidades, federações empresariais e a sociedade civil. O presidente da Assembleia, deputado Luís Augusto Lara (PTB), afirma que é necessário simplificar o sistema para empresas interessadas em investir no estado. “Para aqueles empreendimentos que já estão aí e não estão acontecendo”, destacou.
O programa é dividido em três eixos: infraestrutura e logística, desburocratização e, por fim, fomento dos bancos públicos. Entre os projetos priorizados, estão o de flexibilizar licenças ambientais e planos contra incêndio e de incentivar obras e concessões de rodovias. O deputado Luís Augusto Lara cita a ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho como outra prioridade do Cresce RS, que vai monitorar o andamento das obras. “A cada 45 dias, nós vamos nos reunir e ver porque está trancada”, afirmou.
Votações
Quinze projetos de lei estão aptos para ir a votação na sessão plenária de terça-feira. As propostas devem passar pelo crivo dos líderes de bancadas da Assembleia. A iniciativa mais polêmica é a que extingue a aposentadoria especial dos deputados estaduais. O texto é de autoria da deputada Any Ortiz (PPS). No entanto, a Mesa Diretora da Casa protocolou um projeto mais brando sobre o tema, em uma tentativa de esvaziar a proposta de Ortiz.
Debates e audiências
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realiza audiência pública, nesta segunda, para debater o Feminicídio e a Violência Doméstica contra a Mulher. O encontro foi proposto pelo deputado Airton Lima (PL).
Na quarta, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente promove audiência pública sobre o problema da redução da cobertura vacinal no estado, por iniciativa do deputado Pepe Vargas (PT). No mesmo dia, ocorre a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros, por proposição do deputado Capitão Macedo (PSL).
