O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, anunciou nesta quinta-feira que o país europeu suspendeu o repasse de 300 milhões de coroas norueguesas, o equivalente a R$ 133 milhões, para ações contra o desmatamento no Brasil. De acordo com o jornal norueguês Dagens Næringsliv, Elvestuen considera que o País quebrou o acordo para financiar medidas de desmatamento e tomou atitudes mostrando que não quer mais preservar o “pulmão do mundo”. A Noruega, principal financiadora da iniciativa, não aceitou, em julho, a proposta do governo de Jair Bolsonaro de alterar a gestão do programa.
“A Amazônia é o pulmão do mundo, e todos nós dependemos inteiramente da proteção da floresta tropical lá. Não há cenários para atingir metas climáticas sem a Amazônia”, defendeu Elvestuen. Criado em 2008, o Fundo recebeu, até hoje, R$ 3,4 bilhões em doações, sendo que 93% da quantia (R$ 3,18 bilhões) veio da Noruega. O dinheiro é pago de acordo com os resultados obtidos, calculados por um comitê técnico.
Questionado sobre a decisão, o ministro brasileiro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que as negociações sobre o destino do fundo ainda estão em andamento e que, por isso, vê como “natural” a decisão de reter repasses à iniciativa. “As tratativas sobre o Fundo Amazônia ainda não foram concluídas, portanto é natural que novas contribuições aguardem esse desfecho”, declarou o ministro à reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.
A decisão da Noruega era esperada. Na semana passada, em tom crítico ainda não visto em público, Salles disse, em audiência pública na Câmara, que a Noruega não tinha moral para falar do desmatamento no Brasil. “A Noruega é o país que explora petróleo no Ártico, eles caçam baleia. E colocam no Brasil essa carga toda, distorcendo a questão ambiental”, afirmou.
Dois dias depois, a Noruega reagiu, em nota, afirmando que a indústria petrolífera do país é “líder global em padrões de saúde, segurança e proteção ambiental”. “As atividades petrolíferas norueguesas estão entre as mais limpas do mundo, devido à rigorosa regulamentação governamental e aos altos padrões tecnológicas da indústria norueguesa”, informou a embaixada.
Bloqueio da Alemanha
Outro país europeu que bloqueou verbas destinadas à preservação da Amazônia é a Alemanha, com o corte de 35 milhões de euros, o equivalente a cerca de R$ 155 milhões. Em entrevista publicada, no sábado, pelo jornal Tagesspiegel, a ministra do Meio Ambiente, Svenja Schulze, afirmou que a política do governo brasileiro na Amazônia “levanta dúvidas se uma redução consistente das taxas de desmatamento ainda está sendo perseguida”.
Na quarta-feira, Bolsonaro rebateu o governo alemão e disse que a chanceler Angela Merkel deve “pegar a grana” bloqueada para preservação ambiental e reflorestar a Alemanha. “Eu queria até mandar um recado para a senhora querida Angela Merkel, que suspendeu US$ 80 milhões para a Amazônia. Pegue essa grana e refloreste a Alemanha, ok? Lá está precisando muito mais do que aqui”, disse o presidente brasileiro, que mencionou uma quantia maior do que anunciada oficialmente pelo governo alemão.
Na sequência, Bolsonaro disse que não precisa do dinheiro alemão. Schulze respondeu que a reação do brasileiro mostra que a Alemanha está “fazendo exatamente a coisa certa”.
O que é o Fundo Amazônia?
O fundo capta doações não reembolsáveis da Noruega e da Alemanha para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento. O balanço de ações concluído até 2018 mostra que R$ 3,4 bilhões em doações foram injetados no programa. Desse total, R$ 1,9 bilhão de recursos foram alocados para projetos selecionados e outros R$ 1,1 bilhão foram desembolsados, anteriormente. Hoje, o Fundo Amazônia mantém 82 projetos em andamento na região. Das doações recebidas até hoje, R$ 3,18 bilhões vieram do governo da Noruega e R$ 193 milhões do governo da Alemanha.
A Petrobras chegou a fazer, no passado, um repasse de R$ 17 milhões (0,5%). Até 2018, discutia-se a possibilidade de os países europeus fazerem mais uma injeção de recursos no fundo, uma vez que sempre aprovaram os resultados dos trabalhos executados pelos Estados, municípios e organizações socioambientais que recebem a verba.
Desde o início deste ano, porém, o governo se disse insatisfeito com a gestão do Fundo feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exonerou servidores técnicos que faziam esse gerenciamento e citou supostas irregularidades no programa.
