Após o líder do governo Marchezan, vereador Mauro Pinheiro (Rede), ter acusado a cúpula do PP de postergar a publicação do projeto de revisão do IPTU na Câmara Municipal, o Partido Progresissta prometeu, em nota, declarar independência, até o fim do dia, caso o prefeito Nelson Marchezan Junior (PSDB) não se retrate parante a manifestação.
A base governista corre contra o tempo para publicar a lei o quanto antes, já que projetos de revisão tributária dependem da chamada “noventena” (três meses) para que possam vigorar, a partir de janeiro do ano seguinte. O prazo limite é 27 de setembro.
Em nota, o PP exigiu explicações sobre as declarações de que a presidente da Câmara, vereadora Mônica Leal, tenha cometido atos de improbidade administrativa ou que o vereador Ricardo Gomes, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tenha manipulado o sorteio do relator para examinar a renovação de votação do IPTU.
No Legislativo, o PP conta com quatro cadeiras, porém não vem votando com o governo em uma série de pautas, incluindo a revisão da planta do IPTU. No fim de abril, apenas João Carlos Nedel votou favorável às alterações na base de cálculo.
De lá pra cá, desavenças públicas entre PP e PSDB ganharam outros capítulos, levando, inclusive, o prefeito a taxar os progressistas como parte da oposição. Em 2016, os dois partidos atuaram juntos para eleger o prefeito e o vice, Gustavo Paim (PP).
Confira a nota do PP:
Ao Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior
Com cópia ao Sr. Líder do Governo, Vereador Mauro Pinheiro
Em razão das declarações graves e ofensivas à honra de dois Vereadores Progressistas, Vereadora Monica Leal e Vereador Ricardo Gomes, respectivamente Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre e Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a saber:
– de que a Vereadora tenha cometido atos de improbidade administrativa;
– que o Vereador tenha manipulado o sorteio do relator na renovação de votação do IPTU;
– e que ambos estejam manobrando para retardar deliberação da Casa.
Temos a dizer o seguinte:
Indaga-se: o Sr. Prefeito Municipal subscreve as palavras do Sr. Líder do Governo? Assim, se até o fim do dia de hoje não houver manifestação do Sr. Prefeito ou preposto seu, expressando não ser esta a opinião do Chefe do Executivo Municipal, o Partido Progressista declarará, ao fim do dia, sua independência em relação ao Governo Municipal.
Porto Alegre, 08 de Agosto de 2019.
Partido Progressista de Porto Alegre, por sua Comissão Executiva.
