A secretária nacional da Justiça, Maria Hilda Marsiaj Pinto, afirmou, nesta segunda-feira, que a população precisa entender, de uma vez por todas, que a corrupção é um dos grandes responsáveis pela violência no Brasil. A integrante do Ministério da Justiça palestrou durante a manhã no 4º Fórum Mais Segurança, no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre.
O evento, promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul e pela ONG Brasil Sem Grades, tem como tema a impunidade que gera criminalidade. O encontro conta com a presença de autoridades e especialistas das áreas jurídica e criminal, em uma programação dinâmica para fomentar o debate.
No painel de abertura do evento, Maria Hilda Marsiaj Pinto apresentou aspectos do projeto da lei anticrime do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que tramita na Câmara dos Deputados. A secretária acredita que a matéria seja apreciada nas casas do Senado e da Câmara ainda neste segundo semestre. “As medidas são urgentes, como a realidade nacional demonstra”, afirma.
Ela explicou que são três projetos separados, sendo o primeiro o pacote anticrime e outros dois de cunho político: um que trata sobre caixa dois e outro sobre código eleitoral. “Eu consideraria que esse é um grande conjunto de enfrentamento a criminalidade violenta, as organizações criminosas armadas, facções e também a corrupção. Nós precisamos entender, de uma vez por todas, que a corrupção é um dos grandes responsáveis pela violência no nosso país”, afirma a secretária.
No início do mês de julho, o senador Marcos do Val (Cidadania-ES) leu seu relatório de um dos três projetos do pacote anticrime. No entanto, devido ao recesso parlamentar a votação do parecer ficou para o segundo semestre. O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, se for aprovado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, caso nenhum senador apresente recurso.
A secretária nacional da Justiça informou ainda que acredita que a população esteja mobilizada na aprovação desses projetos para que se possa de forma mais efetiva combater a corrupção, o crime organizado e crimes violentos. “Eu vejo toda a sociedade mobilizada. A sociedade brasileira disse não de uma forma muito veemente para o que estava acontecendo no nosso país e que infelizmente precisa ainda de um tempo para que a situação melhore de uma forma mais contundente e definitiva. O esforço nacional é um esforço não só de governo e não só de parlamento. É um esforço de enfrentamento, combate e erradicação da violência no nosso país.”, ressaltou.
O presidente da ONG Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich, falou sobre a importância dos debates frente à impunidade dos crimes. Oderich criticou a questão do sistema semiaberto e disse ser necessário mais pressão por parte da população e entidades para que as coisas andem em Brasília. “Isso é uma coisa para inglês ver. Não funciona. Parece que existe um ou dois funcionários públicos para investigar se o cara está trabalhando. É tudo fajuto. O pessoal comete crime estando nesse regime “sempre aberto”. Isso é uma coisa que tem que acabar. Por isso é que temos que fazer esse movimento de discutir essas questões”, afirmou.
A 4ª edição do Fórum Mais Segurança ainda contará, no início da tarde desta segunda-feira, com um painel “A efetividade do direito penal na atualidade” que será conduzido pelo promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, Rodrigo da Silva Brandalise, e o Desembargador Federal Presidente da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Leandro Paulsen.
Outro debate sobre aspectos penais e de execução criminal no projeto do Ministério da Justiça será discutido pelos promotores de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Décio Alonso Gomes e promotor de Justiça do Mato Grosso, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade.
