Subiu para 57 o número de mortos em decorrência da briga entre duas facções no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará, nesta segunda-feira. O presídio, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está superlotado, condição que o governo do Pará, sob gestão Helder Barbalho (MDB), refuta.
O incidente ocorreu no início da manhã, por volta de 7h, na hora da destranca. Internos do bloco A, onde estão custodiados presos de uma organização criminal, invadiram o anexo onde cumprem pena internos de um grupo rival. Durante a ação, dois agentes prisionais foram feitos reféns, mas foram liberados após negociação que contou com a presença de forças de segurança e do Ministério Público (MP).
Os líderes da facção Comando Classe A (CCA) atearam fogo em uma cela que pertence a um dos pavilhões do presídio dominado pelo Comando Vermelho (CV). “Devido à unidade ser mais antiga, construída de forma adaptada a partir de um container, com alvenaria, o fogo se alastrou rapidamente”, relatou a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). Detentos morreram por asfixia – o número de mortes deste tipo não foi informado. Outros 16 foram encontrados decapitados.
No período vespertino, policiais realizaram vistorias no interior do presídio, mas não foram encontradas armas de fogo, apenas estoques (facas improvisadas com material precário). Ainda segundo a superintendência, nenhum relatório da inteligência do órgão reportou ataque dessa magnitude. “Temos protocolos para a maioria dos casos, mas neste específico, não tínhamos informações sobre o ataque”, contou a Susipe.
O Governo do Pará, afirmou que “determinou a transferência imediata de 46 custodiados da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) envolvidos no confronto ocorrido na manhã desta segunda (29), no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRA)” e que “dez dos 16 identificados como líderes das facções criminosas que comandaram o ato irão para o regime federal, conforme tratativas realizadas entre o governador Helder Barbalho e o ministro da Justiça, Sergio Moro. O restante será redistribuído pelos presídios do Estado”.
O governo ainda afirmou que montou uma “unidade de atendimento médico e psicológico às famílias dos presos na entrada do presídio para o momento de confirmação dos nomes”.
Superlotação
De acordo com relatório do CNJ, publicada nesta segunda, a unidade abriga 343 presos do sexo masculino, e dispõe de 163 vagas, alocando 180 presos a mais do que o permitido. Já os agentes penitenciários, no entanto, são 33. “O quantitativo de agentes é reduzido frente ao número de internos custodiados o qual já está em vias de ultrapassar o dobro da capacidade projetada”, informou o conselho. Entre os presos, 308 cumprem pena em regime fechado e outros 35, em semiaberto. O Centro de Altamira, no entanto, não conta com área separada para abrigá-los. Por causa da situação, alguns detentos recebem autorização para dormir em casa.
O governo do Pará, sob gestão do governador Helder Barbalho (MDB), negou que haja superlotação no presídio palco do massacre. Em nota, a Susipe informou que “não há superlotação carcerária na unidade, mas estamos aguardando a entrega de uma nova prisão pela Norte Energia, que deve ficar pronta até dezembro”.
O governo do Pará sustenta que o Centro de Recuperação Regional abriga 311 presos.
