PF: cabe à justiça decidir destino de mensagens de celulares alvos de hackers

Ministro do STF Marco Aurélio Mello defende que eventual destruição deve passar pelo Judiciário

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

A Polícia Federal afirmou, nesta quinta-feira, que as investigações que culminaram com a deflagração da Operação Spoofing não terão como objeto a “análise das mensagens supostamente subtraídas” dos celulares que foram alvo dos hackers. “O conteúdo de quaisquer mensagens que venham a ser localizadas no material apreendido será preservado, pois faz parte de diálogos privados, obtidos por meio ilegal. Caberá à justiça, em momento oportuno, definir o destino do material, sendo a destruição uma das opções”, acrescentou a corporação. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.

A interlocutores, o ministro da Justiça defendeu que o material não seja submetido à análise dos investigadores para que não haja nova violação de intimidade dos alvos dos hackers. Ainda de acordo com o Estadão, Sergio Moro também ponderou a pessoas próximas que o destino do conteúdo depende da análise de um juiz responsável pela investigação – no caso, Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal, que decretou a prisão de quatro suspeitos de envolvimento com os ataques.

Reação no Supremo

Após Moro informar a pelo menos um dos alvos do suposto grupo hacker que o material particular obtido deve ser descartado, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que uma eventual destruição deve ser analisada pelo poder Judiciário, e não por um órgão administrativo.

“Isso aí é prova de qualquer forma. Tem que marchar com muita cautela. O ideal seria ter o crivo realmente de um órgão do Judiciário. E não simplesmente decidir no campo administrativo que poderá haver destruição de provas”, disse o ministro.

Mais cedo, nesta quinta, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, afirmou que “o ministro Moro informou durante a ligação que o material obtido vai ser descartado para não devassar a intimidade de ninguém”.