Com um pedido de desculpas aos servidores, o governador Eduardo Leite (PSDB) informou, nesta terça-feira, que a folha do funcionalismo referente a junho só vai ser quitada em 12 de agosto. Desde o parcelamento de salários, na gestão passada, essa é 43ª vez em que o Executivo não conseguiu quitar a folha em dia. Junho vai representar, também, para um grupo de trabalhadores, o mais dramático em termos de espera: 43 dias para que o salário seja integralizado.
Hoje à tarde, Leite endossou um discurso realizado no início do mês, lamentando que junho tenha sido o mês mais delicado desde o início da atual gestão. Novamente, o governador citou a herança de dívidas como fator determinante para o aguçamento da crise. Leite justifica que iniciou a administração tendo que pagar os salários de dezembro, assim como o 13° parcelado, da gestão passada, que ainda antecipou R$ 700 milhões em receitas de 2019. Na metade do ano, sem receitas de IPVA e com agravamento do cenário econômico nacional, Leite disse lamentar o anúncio do maior prolongamento da história do calendário salarial.
“O passivo é uma bola de ferro, que aprisiona e dificulta a movimentação do Rio Grande do Sul em relação ao futuro. Por isso, estamos insistindo que receitas extraordinárias são fundamentais para resolver o passado, que já consumiu neste ano R$ 2,5 bilhões. Mas é importante deixar claro que essa situação excepcional que estamos vivendo, não vai se tornar regra”, assegurou.
Eduardo Leite também afirmou que os próximos pagamentos anunciados pelo Executivo só puderam ser programados graças ao ingresso de R$ 90 milhões decorrentes da vitória judicial obtida pelo Estado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em um processo sobre ICMS da Cesta Básica. E mesmo que o cenário se mostre adverso, o governador reiterou a promessa de campanha de colocar em dia os salários dos servidores a partir de 2020. A agenda positiva passa pela adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), privatização de estatais e ajuste fiscal.
Até o momento, o governo pagou até R$ 4,5 mil referentes à folha de junho. Nesta quarta, a Fazenda deposita mais de R$ 1,1 mil. Outros R$ 1,2 mil vão ser repassados em 31 de julho. Até o fim do mês, a Fazenda integraliza 88,4% dos contracheques, restando pendente a diferença para quem ganha acima de R$ 6,8 mil por mês, além das consignações – valores que o servidor desconta do salário mensal para quitar dívidas fixas ou mensalidades sindicais, por exemplo. No dia 12, todo esse montante deve ser pago.
A previsão do governo estadual também é informar, no último dia de julho, o cronograma de pagamentos da próxima folha. A primeira faixa, porém, já teve data anunciada: em 13 de agosto, servidores que recebem até R$ 2,5 mil terão os salários quitados, o que integraliza 53% da folha.
