O Ministério Público (MP) encaminhou, nesta segunda-feira, uma medida cautelar solicitando ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que 17 líderes de facções transferidos para o sistema penitenciário federal permaneçam nesses locais até que sejam analisados os recursos apresentados à Justiça. As Varas de Execução Criminal (VECs) de Porto Alegre, Canoas e Novo Hamburgo negaram autorização para permanências dos detentos fora do Rio Grande do Sul.
Os apenados foram transferidos em 2017, na Operação Pulso Firme, e encaminhados para Rondônia, Mato Grosso e Rio Grande do Norte.
Em 2019, os presos foram autorizados a retornarem para penitenciárias gaúchas, a fim de ficarem mais perto da família. O MP recorreu, teve negadas todas as solicitações e, para todos os casos, ingressou com um segundo recurso. Se o TJ negar a cautelar, 12 presos podem retornar à região de Porto Alegre, um para Canoas e quatro para Novo Hamburgo.
O MP salienta que “a prorrogação se justifica em virtude da redução da criminalidade na área de atuação de cada um dos presos a partir da remoção”, dois anos atrás.
Operação Pulso Firme
A Operação Pulso Firme desencadeou a transferência de 27 presos ligados ao crime organizado para o sistema penitenciário federal em 28 de julho de 2017. A maioria cumpria pena na Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central) e na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas. Mais de 3 mil agentes de diversos órgãos e instituições participaram da ação. Dez já retornaram ao Rio Grande do Sul.
