A Prefeitura voltou a estender o prazo para a entrega da revitalização do Largo dos Açorianos, no Centro de Porto Alegre. Concluída em 85%, a obra, que começou em 2016, deve agora ser entregue até o fim de maio. Conforme a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), a empresa Elmo Eletro Montagens Ltda, única classificada no processo licitatório, alegou esgotamento da capacidade em cumprir o cronograma.
Seguem pendentes itens como arquibancadas, lixeiras, fradinhos, pavimentação e iluminação pública. Ainda deve ser plantada grama no local, com área total de 18 mil m². Como não houve segundo colocado no processo, não há possibilidade de convocar outra empresa para dar continuidade aos trabalhos, sem um novo processo de licitação.
Em nota, a Pasta informou que a empresa recebeu sete notificações de irregularidades no cumprimento do contrato. Os processos estão em fase de “análise da defesa apresentada pelo empreendedor”. No fim do ano passado, a empresa havia sido flagrada fraudando o sistema de água, com o uso de “gato” na rede.
Nos primeiros meses de contrato, ainda em 2016, houve atraso, também, por interferências não previstas em redes subterrâneas do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e da rede de alta tensão da Companhia Estadual de Energia Elétrica (Ceee). Em janeiro de 2017, o cronograma sofreu novas alterações em razão de determinação para análise de todos os contratos vigentes. Já em junho, a Prefeitura anunciou que empresa solicitou aditivo de tempo de mais seis meses.
A ordem de início da reurbanização ocorreu em 3 de outubro de 2016. O orçamento inicial do projeto era de R$ 4,6 milhões, tendo sido reajustado para R$ 5 milhões com a inserção dos serviços nas redes subterrâneas, em fevereiro de 2018. Os repasses financeiros da Prefeitura ocorrem dentro dos prazos estabelecidos em lei. Os recursos provêm do Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre (Pró-Ambiente).
