A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS), presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realizou na tarde desta segunda-feira uma audiência pública tendo como mote a segurança de motoristas de aplicativos de transporte. O debate, proposto pela deputada Sofia Cavedon (PT), ocorreu no Espaço de Convergência da AL-RS.
A categoria lotou o encontro, que contou com a participação de representantes da Brigada Militar, da Polícia Civil e também da EPTC, além de associações de condutores. Durante o encontro, o objetivo era discutir possíveis soluções para evitar que mortes de motoristas sigam ocorrendo.
A insegurança que vivem os trabalhadores também esteve no centro do debate. O deputado Sebastião Melo (MDB), que participou do encontro, afirmou que “se não jogar pesado com esses aplicativos, vamos continuar perdendo mais gente no caminho”. Conforme Melo, é preciso encontrar uma solução para que as pessoas não percam a vida trabalhando para as plataformas de transporte.
A deputada Luciana Genro (PSol) citou o exemplo de outras empresas também operando através de aplicativos para destacar que existem mecanismos de segurança possíveis. Segundo ela, um aplicativo de cartão de crédito – que procede todo o cadastramento de forma virtual – conta com reconhecimento facial e fortes esquemas de segurança. A sugestão da parlamentar é que os aplicativos busquem aprimorar essas ferramentas para melhorar a segurança do motorista e do passageiro.
A delegada Andrea Magno, titular da Divisão de Inteligência Policial e Análise Criminal do Departamento de Polícia Metropolitana, representou a Polícia Civil. Ela destacou que vêm sendo realizadas reuniões com representantes de motoristas e também das empresas, no sentido de elucidar os crimes graves. “Estamos monitorando todas as ocorrências e praticamente todos os crimes graves estão elucidados”, afirmou.
O comandante do Comando de Policiamento da Capital (CPC), tenente-coronel Rodrigo Mohr Picon, informou o roubo de veículos resulta em 28% dos latrocínios que acontecem em Porto Alegre. Segundo ele, a Brigada Militar trabalha com foco no controle desses índices. “É um crime que precisa ser combatido imediatamente”, ressaltou. Conforme Picon, é preciso estreitar os laços entre a BM e os motoristas para enfrentar a criminalidade.
O presidente da Comissão, deputado Jeferson Fernandes (PT), declarou que entre as funções do parlamento está a criação de mecanismos para que os crimes não aconteçam, com prevenção. “Queremos endossar o movimento dos motoristas”, disse. A deputada Sofia Cavedon (PT), proponente do encontro, declarou que os aplicativos parecem não estar preocupados com a vida dos motoristas, mas lembrou que os parlamentares estão. “Imaginem você trabalhar com uma venda nos olhos? Sem saber para onde vai?”, questionou, usando como exemplo o fato de que os motoristas seguem aceitando corridas sem saber o destino do passageiro.
Sofia assinalou que é “um escândalo” que a legislação sobre os aplicativos de transporte individual esteja travada no Judiciário. “Precisamos usar a tecnologia em defesa do cidadão. Existem mecanismos para isso. Não vamos sossegar enquanto isso não acontecer”, enfatizou, sendo aplaudida pelos motoristas presentes na audiência. Entre os encaminhamentos repassados ao fim do encontro, um deles prevê a realização de uma reunião com o Ministério Público para garantir que o imbróglio judicial que trava a lei dos aplicativos seja desfeito.
