Após nova reunião entre o governo do Estado e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ficou definido que serão elaboradas novas projeções para as despesas e receitas a partir de 2019 para compor as negociações do Rio Grande do Sul com vistas à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O encontro foi realizado nesta terça-feira, em Porto Alegre.
Ficou estabelecido que o governo federal disponibilizará parâmetros macroeconômicos, como aqueles relacionados a projeções de PIB e inflação, por exemplo, para que os técnicos do Estado refaçam as planilhas do plano, considerando também alterações contábeis de manuais elaborados pela STN.
Os novos cálculos também devem incluir projeções para os próximos seis anos, que é o horizonte de execução do Plano de Recuperação Fiscal. Com isso, a partir de projeções do ano-base 2019 será definido um cenário até 2025. Passada essa etapa, deve ser realizada nova reunião entre as equipes nas próximas semanas.
Esses parâmetros serão a base para que sejam melhor avaliadas as iniciativas que o governo do Estado irá propor para a adesão ao plano, que são a contrapartida ao não pagamento da dívida com a União por três anos, prorrogáveis por igual período. Se o RRF for concretizado, cerca de R$ 15 bilhões devem permanecer no caixa do Estado em seis anos, além da possibilidade de novos financiamentos.
“Vamos apresentar um conjunto de dados que permita comparar um cenário base, caso nenhuma medida de ajuste fosse tomada, e outro com a inclusão de medidas de ajuste com seu impacto para o conjunto das contas públicas e também no Plano de Recuperação Fiscal”, explicou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
Na reunião desta terça-feira também foram atualizadas discussões dos pontos em aberto na negociação e novos fatores que surgem neste ano com impacto no Estado, como discussões sobre precatórios e a Reforma da Previdência.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, também participou da apresentação das iniciativas que estão sendo tomadas no Estado, como o lançamento do RS Parcerias, os estudos sobre mudanças em carreiras e a retirada da necessidade de plebiscito para a privatização de empresas públicas.
A missão contou com a presença da subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro Nacional, Priscilla Maria Santana, e equipe. Pelo governo do Estado, também participaram representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
