A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou hoje reajuste de 5,39% para o teto das tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Os valores poderão ser aplicados depois de 30 dias que a Infraero fizer a divulgação oficial do reajuste.
As tarifas aeroportuárias são valores pagos aos operadores do setor pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Segundo a Anac, a tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e a finalidade é remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas nos terminais de voo.
Com o reajuste, a tarifa máxima dos passageiros em embarques domésticos passa de R$ 31,27 para R$ 32,95.
Nas viagens internacionais, a tarifa máxima de embarque sobe de R$ 112,83 para R$ 115,82. Os valores valores já incluem o adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) de US$ 18, o correspondente a R$ 57,47.
De acordo com a Anac, o reajuste considerou a inflação acumulada entre dezembro de 2017 e dezembro de 2018, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
Responsável por cerca de 60% do movimento aéreo no país, a Infraero administra mais de 50 terminais, como os de Congonhas, em São Paulo, o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e o do Recife, além de terminais regionais como Campina Grande, na Paraíba, Juazeiro do Norte, no Ceará, e Montes Claros, em Minas Gerais.
