A Prefeitura de Canoas informou ter depositado hoje os valores de 13º, férias e salários atrasados de funcionários dos hospitais Universitário e de Pronto Socorro, das Upas Rio Branco e Caçapava e de quatro Caps que eram gerenciados pelo Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp). Os contratos com a organização foram rescindidos após o Ministério Público apurar indícios de superfaturamento de medicação, simulação de compras e desvio de dinheiro, cooptação de agentes públicos e viagens de luxo pagas com dinheiro destinado à saúde de Canoas.
Conforme nota do Município, os valores foram enviados ao Banrisul e estão disponíveis para os clientes do banco. Para os funcionários ainda sem vínculo com a instituição, a Prefeitura e o Banrisul estão criando Contas Registro. Para ter acesso aos valores, esses servidores serão chamados para assinar a documentação e formalizar a abertura do cadastro.
Segundo o texto, a Prefeitura abriu uma conta corrente para realizar as movimentações financeiras logo após assumir a gestão das unidades, já que seguem bloqueados os bens da ex-administradora. “Os valores que eram destinados a pagar o 13º do funcionalismo municipal foram para a saúde, e os funcionários da Prefeitura tomaram empréstimos, com juros pagos pelo Município, para receber o benefício”, completa a nota.
Greve dos servidores
Trabalhadores da saúde de Canoas estiveram em greve por dois dias no início do mês, o que resultou no pagamento de salários e benefícios atrasados, de até R$ 7 mil. Na semana passada, os funcionários decidiram, em assembleia, manter o estado de greve pelo menos até o dia 28, no aguardo pelo pagamento do 13º. Uma nova assembleia com representantes dos sindicatos da categoria está marcada para esta sexta, às 16h. “A ideia é fazer uma nova conversa para, a partir daí, com os trabalhadores, definir o rumo do movimento, se vai continuar tendo greve”, informou o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do RS (Sergs), Estêvão Finger.
Conforme o vice-presidente do SindiSaúde-RS, Julio Appel, a categoria vai “seguir vigilante”. O sindicato exige os hospitais sigam sendo geridos pela Prefeitura. “Já há uma empresa que terceiriza a saúde em Canoas, a FMSC, logo é claro que a Fundação pode gerir os hospitais sem ter nenhuma OS (Organização Social) o fazendo. Para o Sindisaúde, as OSs vieram apenas para privilegiar os governos e políticos corruptos, a saúde é direito de todos e dever do Estado”, disse Appel.
MP investiga
Antigo gestor da rede, o Gamp é investigado pelo Ministério Público Estadual pelo suposto desvio de dinheiro público – o que levou a Justiça a ordenar ao município o rompimento dos contratos de terceirização. O pagamento do 13º em dia havia sido acordado em duas reuniões, nos dias 7 e 12 de dezembro, mediadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).
Hoje, a Promotoria de Justiça de Canoas e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) ofereceram denúncia à 4ª Vara Criminal do município contra oito pessoas pelo caso de fraudes no Gamp. A empresa assumiu, ainda em 2016, a gestão da maior parte da rede pública de saúde de Canoas. Dirigentes do Gamp foram denunciados por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
