Foi sancionada na manhã desta terça-feira a nova Lei das Antenas de Porto Alegre. O texto trata das normas urbanísticas específicas para instalação das estações transmissoras de rádio bases. Uma das principais mudanças trazidas pelo texto, o licenciamento expresso ou autolicenciamento, será o procedimento padrão para que as empresas de telefonia façam a instalação das antenas, desde que esses equipamentos não estejam localizados em área de preservação permanente ou em imóvel tombado ou inventariado.
Segundo o presidente-executivo da Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel), Eduardo Levy, esta é a melhor lei do Brasil no que se refere a antenas. Para Levy, há uma demanda reprimida no setor e a expectativa é que nos próximos seis meses haja um crescimento de 20% a 25% no número de antenas na Capital. “Existia uma legislativa que pedia o crescimento da infraestrutura. Sem antena, não funciona celular e com o crescimento do tráfego de dados e a tecnologia 4G e, depois a 5G que virá no futuro, nós vamos ter aqui em Porto Alegre uma lei que não é só atual, mas uma lei que vai atender os anseios de infraestrutura do futuro”, avaliou o presidente da Febratel.
De acordo com o gerente regional da Anatel no RS, Rafael André de Lima, a nova lei vai diminuir os entraves burocráticos para as empresas e melhorar o sinal de telefonia da população. “Um dos fatores que a gente precisa para melhorar o sinal é aumentar o número de antenas para poder prover uma cobertura melhor para a sociedade”, disse o gerente.
A lei foi sancionada pelo prefeito Nelson Marchezan Jr. No ato, o chefe do executivo da Capital disse que depois desta lei as empresas de telefonia não terão desculpas para não prestarem um serviço de qualidade aos usuários. “As operadoras não terão mais a desculpa que não tem uma legislação que permita colocar as estruturas físicas para que a gente tenha a conectividade desejada”, afirmou Marchezan.
