Por 25 votos a 13, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que permite a comercialização e o consumo de bebida alcoólica em estádios de futebol e ginásios de esportes do Rio Grande do Sul. De autoria dos deputados Gilmar Sossella e Ciro Simoni (PDT), a proposta tramitou por um mês no Parlamento. Ela restringe a liberação da venda durante o primeiro tempo do jogo e após o término da partida. Quem descumprir a regra (vendendo, por exemplo, durante o intervalo e o segundo tempo do jogo) fica sujeito a punições que vão de advertência escrita a rescisão contratual.
A legislação estadual que proíbe a comercialização e o consumo dentro dos estádios vigora desde abril de 2008, a partir de um projeto protocolado pelo então deputado estadual Miki Breier (PSB), hoje prefeito de Cachoeirinha. Como justificava, os proponentes citaram episódios vividos em Porto Alegre durante a Copa de 2014, quando houve liberação do álcool no Beira-Rio.
“A realização da Copa do Mundo em nosso país serviu para refletir sobre a atual legislação estadual que trata da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. A presente atualização da legislação se mostra necessária e um avanço na atual lei. Há de se destacar que a própria Federação Internacional de Futebol (FIFA) não se opõe à venda de álcool em partidas de futebol que são realizadas sob a sua responsabilidade”, dizem os parlamentares.
Após a aprovação da matéria, o deputado Sossella comemorou: “Destacamos a aprovação do PL de nossa autoria, em conjunto com o deputado Ciro Simoni, que volta a permitir a venda de bebidas alcoólicas nos estádios do Estado”, publicou, no Twitter.
O projeto segue, agora, para a sanção do governador José Ivo Sartori (MDB).
Destacamos a aprovação do PL de nossa autoria, em conjunto com o deputado Ciro Simoni, que volta a permitir a venda de bebidas alcoólicas nos estádios do Estado https://t.co/mDMAFnixTY
— Gilmar Sossella (@gilmarsossella) December 18, 2018
