A partir de segunda-feira, os contribuintes gaúchos já conseguem pagar, em uma operação só, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) junto com o seguro obrigatório. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CSP) divulgou, nesta quinta-feira, os valores do DPVAT para 2019, que terão redução média de 63%.
Dessa maneira, a Receita Estadual lança, durante o fim de semana, a tabela atualizada no sistema dos bancos credenciados para receber o imposto veicular. Com descontos que podem chegar a 25,48%, a quitação antecipada do IPVA 2019 vai até 28 de dezembro.
As reduções no DPVAT ocorrem de forma diferenciada conforme o tipo de veículo. Automóveis particulares, táxis e carros de aluguel, veículos ciclomotores e máquinas de terraplanagem, tratores, caminhões, pick-ups, reboques e semirreboques terão o seguro reduzido em 71%. No caso dos automóveis particulares, a tarifa cai de R$ 41,40 para R$ 12.
Os ônibus, micro-ônibus e lotações terão o seguro reduzido em 79%. Já o seguro para as motocicletas e motonetas, envolvidos na maior parte dos acidentes de trânsito, cai menos e fica 56% mais barato.
Com recolhimento anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos, o seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médicas e suplementares por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país.
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a redução dos prêmios tarifários ocorre porque o montante de recursos acumulados atualmente é superior às necessidades do DPVAT. A pasta atribuiu a sobra de recursos ao combate às fraudes, que levou a uma redução significativa dos sinistros, e à rentabilidade das reservas do fundo que compõe o seguro.
O ministério também destacou melhorias na gestão da Seguradora Líder, administradora do seguro obrigatório, o que aumentou o rigor com as indenizações e reduziu os gastos com o DPVAT.
Confira a tabela
Automóveis particulares / Táxis e carros de aluguel: de R$ 41,40 (2018) para R$ 12,00 (2019), redução de 71%;
Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete: de R$ 160,05 (2018) para R$ 33,61, redução de 79%;
Micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a 10 passageiros, e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete: R$ 99,24 (2018) para R$ 20,84, redução de 79%;
Ciclomotores: R$ 53,24 (2018) para R$ 15,43 ( 2019), redução de 71%;
Motocicletas e motonetas: R$ 180,65 (2018) para R$ 80,11, redução de 56%;
Máquinas de terraplanagem, tratores de pneus com reboques acoplados, caminhões ou veículos pick-up, reboques e semirreboques: de R$ 43,33 (2018) para R$ 12,56 (2019), redução de 71%.
Serviço
Quem paga? Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano 2000.
Como pagar? Para quitar o imposto, o proprietário deve apresentar Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), taxa de licenciamento e multas de trânsito.
Onde pagar? A partir de 11 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (loterias) e Banco do Brasil (somente para clientes).
Alíquotas do IPVA no RS
3% – Automóveis e camionetas
2% – Motocicletas
1% – Caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação
Frota total do estado: 6.734.626
Frota pagante de IPVA: 3.704.814 (55%)
Frota isenta de IPVA: 3.029.812 (45%)
