O quarto suspeito com prisão preventiva decretada em operação do Ministério Público e do Tribunal de Contas contra o Grupo de Apoio À Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) apresentou-se hoje ao MP, em Porto Alegre.
Encaminhado à Penitenciária Estadual de Canoas, Diego Bastos já ocupou o cargo de superintendente regional do Gamp. Conforme o MP, assim como quase todos os suspeitos que faziam parte da direção do grupo, Bastos tinha uma empresa que era subcontratada pelo Gamp.
Também em Canoas, segue em reclusão o médico apontado como mentor do esquema, Cassio Souto Santos. A atual presidente do Gamp, Michele Rosin, está detida na Penitenciária Feminina de Guaíba. O ex-secretário de saúde de Canoas Marcelo Bósio – que também havia passado a atuar no Gamp – está preso no sistema penitenciário estadual de São Paulo.
O MP apontou que Bósio, ao deixar a administração municipal em 2016, abriu uma empresa em parceria com uma funcionária em Cargo de Confiança da época. Além de ter cargo no Gamp, a empresa de Bósio passou a ser fornecedora do grupo. Nessa quinta-feira, o prefeito na época da licitação, Jairo Jorge, disse que a empresa apresentou todos os requisitos solicitados no edital e que não tinha conhecimento de que Bósio tinha relação com o Gamp.
Afastamento de dirigentes
A Justiça de Canoas determinou, nesta sexta-feira, o imediato afastamento de todos os dirigentes do Gamp da gestão das unidades de saúde de Canoas. Os pedidos de liminares, em ação civil pública ajuizada pelo MP, estabelecem que, durante o período de afastamento, os dirigentes não terão direito à remuneração que seja proveniente de verba pública. Foram proibidas, ainda, novas contratações entre o Gamp e entes públicos de Canoas.
Conforme o MP, está determinado que o Município de Canoas deve assumir, imediatamente, a gestão das unidades de saúde de Canoas, por 180 dias. O Executivo precisa enviar relatório mensal dos atos e atividades desenvolvidos e gastos no exercício da gestão. Devem ser indicados dados como o responsável direto pela gestão, gastos e empenhos.
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Canoas informou que o município ainda espera ser notificado. O Executivo informou que, após a audiência na justiça, na tarde de hoje, foram encaminhados R$ 12 milhões à empresa para pagar salários em atraso.
MP calcula que Gamp recebeu mais de R$ 1 bilhão em cinco anos
O Gamp fazia a gestão do Hospital Universitário, do Pronto Socorro de Canoas, de duas Unidades de Pronto Atendimento e de quatro unidades de atendimento psicossocial. As unidades de saúde envolvem cerca de três mil funcionários.
De acordo com o MP, o Gamp recebeu mais de R$ 1 bilhão durante os cinco anos de contrato e, durante as diligências, foram apurados indícios de superfaturamento da medicação, simulação de compras e desvio de dinheiro, cooptação de agentes públicos e viagens de luxo pagas com dinheiro destinado à saúde de Canoas.
Pelo menos R$ 40 milhões podem ter sido desviados, segundo o MP. Já a Prefeitura estima que possa ter havido desvio de R$ 128 milhões em prestação de contas que não se confirmaram.
O Gamp, em breve comunicado, ressaltou ontem que é vítima de um movimento de perseguição política e de empresas contrariadas com o sistema. O Grupo reforçou ter o maior interesse em esclarecer os fatos.
Gamp culpa Município
Em uma segunda nota, divulgada nesta sexta, o Gamp atribuiu ao Município de Canoas a responsabilidade pela situação que se instalou. “A intransigência e o descaso do Município com a gestão compartilhada da saúde de Canoas resultaram no atual estado de fato com a precarização do atendimento à saúde, das relações trabalhistas e com fornecedores”, cita o texto. O grupo garante ainda que está à disposição para colaborar com as investigações e que tentou regularizar os repasses durante todo o ano.
Confira a nota na íntegra:
“Em relação ao procedimento promovido pelo Ministério Público, o GAMP informa que está à disposição para colaborar com as autoridades, fornecer documentos e prestar as informações necessárias para solucionar todas as questões levantadas, conforme determina o seu programa de Compliance.
Destaca que, durante todo o ano de 2018, o GAMP tentou junto ao Município de Canoas, sem sucesso, a regularização dos repasses, ou, alternativamente, a redução do serviço a um montante compatível com a capacidade financeira do Município. Também foram inexitosas todas as tentativas para obter definições sobre os haveres pendentes, como o demonstram as atas de todas as reuniões das comissões de gestão e de fiscalização dos Termos de Fomento.
A intransigência e o descaso do Município com a gestão compartilhada da saúde de Canoas resultaram no atual estado de fato com a precarização do atendimento à saúde, das relações trabalhistas e com fornecedores.”
