Prefeitura de Canoas garante rompimento de contrato com grupo investigado por fraude na Saúde

Prefeitura estima que possam ter sido desviados R$ 128 milhões em prestação de contas que não se confirmaram

Foto: Ministério Público./Divulgação.

Após operação do Ministério Público de combate a um desvio milionário de recursos na área da Saúde de Canoas, o prefeito Luiz Carlos Busato confirmou, em entrevista ao Guaíba News, que o contrato com o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) vai ser rompido, com a nomeação de um interventor. O MP ajuizou pedido de suspensão do contrato. A secretária de Saúde e o adjunto foram afastados dos cargos nesta quinta-feira.

O Gamp fazia a gestão do Hospital Universitário, do Pronto Socorro de Canoas, de duas Unidades de Pronto Atendimento e de quatro unidades de atendimento psicossocial. As unidades de saúde envolvem cerca de três mil funcionários, conforme o prefeito. Três gestores do grupo foram presos hoje.

“Já vínhamos denunciando as atividades do Gamp desde 2016. Por isso, aplaudimos essa ação e agora poderemos retirá-los da administração da Saúde. Não poderíamos desfazer o contrato unilateralmente”, sustentou Busato.

De acordo com o MP, o Gamp recebeu mais de R$ 1 bilhão durante os cinco anos de contrato e, durante as diligências, foram apurados indícios de superfaturamento da medicação, simulação de compras e desvio de dinheiro, cooptação de agentes públicos e viagens de luxo pagas com dinheiro destinado à saúde de Canoas.

Pelo menos R$ 40 milhões podem ter sido desviados, segundo o MP. Já a Prefeitura estima que possa ter havido desvio de R$ 128 milhões em prestação de contas que não se confirmaram, disse Busato.

O gestor ressalta que já havia planos de lançar uma nova licitação nos próximos dias, mas que a ação do MP antecipou o curso de desligamento do Gamp. “Desde 2017 fiscalizamos mensalmente, tanto que contestamos R$ 128 milhões alegados pelo Gamp (como despesas em atendimentos, viagens e hospedagem de gestores)”.

O Gamp, em breve comunicado, ressaltou hoje que é vítima de um movimento de perseguição política e de empresas contrariadas com o sistema. O Grupo reforça ter o maior interesse em esclarecer os fatos e que outras manifestações devem ocorrer assim que os advogados tiverem acesso a todo o teor da investigação do Ministério Público Estadual.

Já o Ministério Público de Contas encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitação de cautelar exigindo que não sejam repassados pagamentos ao Gamp enquanto a investigação estiver em curso.

* Com informações da repórter Fernanda Bassôa/Correio do Povo