Vereadores fecharam acordo para votar com maior celeridade os projetos de lei idealizados pelos parlamentares na Câmara Municipal de Porto Alegre. A decisão foi referendada durante reunião de líderes, nesta quarta-feira. O rodízio de votações visa ampliar o protagonismo dos vereadores no cenário político. Contudo, matérias do Executivo, que não sejam consideradas polêmicas, também podem ser levadas a plenário, como a proposta de renovação da isenção de ISS às empresas de ônibus, com exame priorizado.
A preferência por discutir matérias oriundas do Legislativo já vem sendo adotada nos últimos anos, geralmente, próximo ao mês de dezembro. Neste ano, porém, o acordo ganhou ainda mais força, uma vez que a Prefeitura de Porto Alegre defendeu maior produtividade da Câmara, em balanço divulgado na mídia.
Na metade de outubro, o Paço Municipal revelou que o Poder Legislativo havia realizado cem sessões ordinárias e mais 17 extraordinárias sem que nenhum projeto considerado crucial tenha sido votado.
A manifestação teve repercussão negativa na Câmara Municipal. Inicialmente, o presidente da Casa, vereador Valter Nagelstein (MDB) criticou o levantamento do Executivo e defendeu a autonomia do Legislativo para ordenar as votações. Já o vereador André Carús (MDB) propôs aos demais parlamentares votarem apenas as matérias da Câmara até o prefeito Nelson Marchezan Junior (PSDB) vir a público se retratar.
O rodízio vai vigorar até que a pauta de votações volte a trancar devido ao regime de urgência, imposto pelo Executivo, no projeto de reajuste da planta de valores do IPTU, o que deve ocorrer a partir de 15 de novembro, ressaltou o vereador Clàudio Janta (Solidadriedade).
“Nós não estávamos priorizando as propostas para votação em função dos projetos de urgência do governo. Agora, nós voltamos ao nosso ritmo. Mas, como muitos projetos estão atrasados, nós resolvemos que cada vereador, para ser uma coisa bem ampla e democrática, coloque um projeto de sua autoria como prioridade para votação”, explica.
Com a medida, a Câmara aprovou, nesta quarta-feira, por exemplo, o texto de Moisés Barboza (PSDB) que define novas regras para podas de árvores em Porto Alegre, assim como a proposta de alteração no regime urbanístico para a área no Extremo Sul da Capital, idealizada por Reginaldo Pujol (DEM).
