A Justiça Federal de Porto Alegre homologou, na tarde desta segunda-feira, um acordo entre a União e uma imobiliária paranaense para a desocupação de um prédio localizado no Centro da Capital que será destinado ao Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE).
O edifício foi construído em um terreno de propriedade do Estado do RS, mas todas as unidades instaladas no local pertencem a uma imobiliária, que tem sede em Curitiba. A União ingressou com a ação de desapropriação contra o ente municipal e a empresa.
Durante a tramitação processual e tratativas realizadas entre as partes, o Estado reconheceu a procedência do pedido, aceitando a quantia de R$ 991 mil. No acordo homologado pela JF, União e imobiliária acertaram o valor de R$ 39 milhões pela indenização relativa ao domínio útil e benfeitorias. Totalizando, assim, um valor de R$ 40 milhões.
Segundo a vice-presidente do TRE/RS, desembargadora Marilene Bonzanini, a intenção é transferir a maior parte dos serviços da justiça eleitoral realizados na Capital para o novo prédio. Ela ressaltou que o acordo veio em um ótimo momento, e mencionou o susto causado pelo princípio de incêndio ocorrido na tarde da última segunda-feira em um outro imóvel utilizado pelo órgão, também localizado no Centro de Porto Alegre.
