Aneel recomenda que governo federal anule contrato entre Shanghai e Eletrosul

Acordo entre as duas empresas envolvia parceria em projetos de transmissão para a região Metropolitana de Porto Alegre. Estimativa de aporte era de cerca de R$ 4,1 bilhões

Foto: Fernando C. Vieira / Grupo CEEE / Divulgação / CP

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encaminhou, nesta terça-feira, recomendação para que o Ministério de Minas e Energia invalide, em função do excesso de prazo para o início das operações, o contrato de concessão de projetos de transmissão da Eletrosul no Rio Grande do Sul. A Agência ainda sugeriu que se mantenha “a oferta das instalações no próximo leilão de transmissão (Leilão nº 4/2018), a ser realizado em 20 de dezembro de 2018”. Segundo a Aneel, o próximo leilão deve licitar cerca de 7 mil quilômetros de linhas em 18 lotes e investimentos da ordem de R$ 14 bilhões.

A Aneel havia determinado prazo para a Eletrosul concluir a transferência de concessão para a empresa chinesa Shanghai Electric até sexta-feira passada. A Shangai, porém, informou não ter condições de aportar a tempo a garantia. O contrato entre as duas empresas envolvia a parceria em projetos de transmissão de energia elétrica cuja estimativa de aporte era cerca de R$ 4,1 bilhões, em valor atualizado.

O contrato de transferência envolvia 17 linhas de transmissão e oito subestações a fim de qualificar o atendimento de carga na região Metropolitana de Porto Alegre. Ele também previa escoar a energia gerada pelos projetos termelétricos e eólicos da região.

A previsão inicial para entrada em operação das instalações era 6 de março de 2018. Mas em razão das dificuldades financeiras enfrentadas pela Eletrosul e o risco iminente de não cumprimento das obrigações contratuais, a Aneel emitiu, em 2016, relatório para recomendar a transferência para a Shangai ou a caducidade da concessão.