A Prefeitura de Porto Alegre só dispõe de prazo até a próxima semana para aprovar o projeto de revisão da planta do IPTU a fim de que o reajuste possa vigorar em 2019. A proposta tramita em regime de urgência e tranca a pauta de votações na Câmara Municipal. Como o texto depende da chamada noventena (três meses de antecipação), preciso ser aprovada até 30 de setembro. Depois disso, a mudança, se avalizada pelos vereadores, fica para 2020.
Como até o fim de setembro serão apenas mais três sessões ordinárias de votações – amanhã, na segunda e na quarta da semana que vem -, o governo Marchezan vive um impasse. São necessários 19 vereadores presentes no mínimo para abertura dos debates. Em 2017, a Câmara já rejeitou o primeiro projeto do Executivo de reajuste do IPTU. Foram 25 votos contrários, dez a favor e uma abstenção.
Parte da base Marchezan na Câmara já defende a aprovação da matéria após setembro com intuito de vigorar em 2020. O líder do governo, vereador Moisés Barboza (PSDB) defende a votação do texto e salienta que o Executivo vêm fazendo o papel que lhe cabe. Porém, com 21 dos 36 vereadores disputando as eleições de outubro, Barboza reconhece que a velocidade das votações perde intensidade. “Nós respeitamos o ritmo do Legislativo, tendo em consideração esse ano atípico”, salienta Barboza.
O presidente da Casa, vereador Valter Nagelstein (MDB) confirmou que não vai convocar sessões extraordinárias para dar celeridade às discussões em torno do IPTU. O Executivo também não entrou em contato com Nagelstein solicitando chamamento de novas sessões.
