Com apenas nove dos 36 vereadores presentes em plenário, a Câmara Municipal de Porto Alegre não conseguiu atingir, hoje, o quórum mínimo para abrir sessão plenária a fim de retomar as votações. Para a abertura da sessão, são necessárias 12 presenças e, para votações, 19.
Antes do reajuste da planta de IPTU, os parlamentares ainda devem votar um veto do prefeito sobre regramento de food trucks. Como depende da chamada noventena (três meses de antecipação) para entrar em vigor, a proposta de revisão do tributo precisa ser aprovada até 30 de setembro. Depois disso, a mudança, se aprovada, fica para 2020.
Até o fim do mês, serão apenas cinco sessões com Ordem do Dia – que ocorrem às segundas e quartas-feiras – para que todas as votações se esgotem. O secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, defende que é possível votar e que há tempo hábil.
Em 2017, a Câmara rejeitou o primeiro projeto do Executivo para alterar a planta do IPTU. Foram 25 votos contrários, dez a favor e uma abstenção.
No segundo projeto, que tramita agora, a Prefeitura propõe que a atualização da planta do imposto seja diluída ao longo de quatro anos, com aumento máximo de 30% ao ano. Já a alíquota máxima sugerida é de 0,85%, para imóveis acima de R$ 3 milhões.
Conforme a Prefeitura, de um total de 767 mil imóveis em Porto Alegre, 238 mil terão redução de imposto (31%) e 146 mil ficarão isentos de pagamento (19%). Com isso, o número de beneficiados com o novo projeto alcança 384 mil imóveis (50%), já em 2019.
Confira a lista dos nove vereadores presentes em plenário nesta segunda-feira:
Adeli Sell (PT), Aldacir Oliboni (PT), Dr. Goulart (PTB), Felipe Camozzato (Novo), José Freitas (PRB), João Bosco Vaz (PDT), Moisés Barboza (PSDB), Roberto Robaina (PSOL) e Valter Nagelstein (MDB).
Simule aqui como pode ficar o IPTU do imóvel em que você mora
