As integrantes da Ocupação Mulheres Mirabal que ocuparam, nessa madrugada, o prédio que pertencia à Escola Estadual Benjamin Constant, no bairro São João, em Porto Alegre, têm 48 horas para deixar o local. A afirmação é da secretária de Desenvolvimento Social e Esporte, Denise Russo. “Ocupação sempre é um processo irregular. Elas entraram, arrombaram a porta. Teve dano ao patrimônio público, inclusive. Elas já foram notificadas, pelo município, de que devem sair em 48 horas”, disse.
Para Denise, a ocupação causa prejuízo ao Município e para a sociedade de Porto Alegre, já que o prédio será utilizado pela Secretaria Municipal da Educação, para sanar demandas que não estão sendo atendidas no bairro. “Nós lamentamos bastante esse episódio. Cada vez mais a gente está num mundo em que a gente precisa de atitudes positivas e não atitudes como essa de ocupação de propriedades privadas ou públicas, onde tem que existir muito mais diálogo e muito menos ocupações, pra não dizer invasões”, declarou a secretária.
Conforme a ONG, a ocupação ocorreu como “forma de exigir que o município de Porto Alegre cumpra o acordo a respeito do imóvel destinado pelo GT (Grupo de Trabalho) para o serviço que a casa presta às mulheres”. A ONG defende que o prédio, que inicialmente havia sido cedido pelo governo estadual ao município, chegou a ser prometido às ativistas, pela Secretaria Estadual de Modernização Administrativa, mas acabou sendo repassado à Secretaria Municipal de Educação (Smed) no fim de agosto.
Já a responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte disse que, em nenhum momento, houve a promessa de cedência de prédio para a Mirabal: “o que houve, foi que, a partir de um GT que o governo do Estado formou, se criou algumas hipóteses e acabou sugerindo que o município pudesse ceder um imóvel”.
Denise informou ainda que a Pasta não estuda a cedência de imóvel para a organização, “até porque isso não seria legal”. Ela explicou que, para isso, é preciso que seja aberto edital no qual todas as ONGs interessadas em algum espaço possam se inscrever.
Uma nota divulgada na rede social da Ocupação Mirabal esclarece que o ato buscou “barrar a manobra da Prefeitura em impedir que o movimento siga suprindo a lacuna deixada pelo poder público”. “Queremos um lugar para essa finalidade de forma definitiva”, dizem as ocupantes. Denise reconheceu que não há vagas em abundância no sistema municipal e se referiu a ONG como um movimento informal. “A Ocupação é um movimento que não é regular e, como existe, as mulheres acabam algumas vezes usando a prerrogativa de escolher de ir pra um processo formal ou um processo informal. O que posso dizer é que sempre que nós somos chamados, a gente vai fazendo um acolhimento e abrigamento das mulheres”.
