O tribunal menos congestionado, mais eficiente e informatizado do Judiciário Federal brasileiro, com os magistrados e servidores mais produtivos, mesmo sendo a corte que recebeu o maior número de casos novos no ano passado. Esse é o retrato do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, divulgado hoje no Relatório Justiça em Números, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados foram conhecidos em entrevista coletiva realizada em Brasília, durante a Reunião Preparatória do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário.
A 14ª edição do relatório analisou dados referentes ao exercício do Judiciário brasileiro no ano de 2017. De acordo com o levantamento, o TRF4 é o menos congestionado do país, com taxa de 52%. O índice é calculado pelo número de processos novos em relação aos julgados e aos que estão tramitando, e mede a agilidade do tribunal e a capacidade da instituição de dar conta das ações. Quanto menor o índice, mais ágil é o tribunal. O segundo colocado atingiu 63% (TRF2).
O TRF4 obteve o índice de 100% de produtividade entre os tribunais federais de segundo grau. O Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) resume de todos os dados para medir a eficiência de cada tribunal.
O estudo do CNJ também apontou os magistrados do TRF4 como os mais produtivos do Judiciário Federal brasileiro. O Índice de Produtividade por Magistrado (IPM) é de 5.484 processos por desembargador no ano de 2017. Já no primeiro grau (RS, SC e PR), a média é de 1.753 processos por juiz, o terceiro lugar entre os regionais federais – são cinco, no Brasil.
Os servidores do TRF4 também são os mais produtivos, conforme o CNJ.
O TRF4 mantém, ainda, a liderança como a região da Justiça Federal brasileira que mais recebe casos novos a cada ano. Em 2017 foram 2.657 casos novos por 100 mil habitantes, sendo que o segundo colocado, o TRF2, recebe quase mil processos a menos (1.831).
A Justiça Federal da 4ª Região (TRF4 e JFRS, JFSC e JFPR) teve o maior índice de casos novos eletrônicos, acrescentou o levantamento. Nas Seções Judiciárias do RS, SC e do PR, o índice chega a 99% e no TRF4, fica em 97%. A média nacional da Justiça Federal no país é de 77% no 1º grau e de 56%, no 2º grau.
Tempo médio de tramitação
A Justiça Federal da 4ª Região (TRF4 e JFRS, JFSC e JFPR) registra o segundo menor tempo de tramitação processual. No primeiro grau, são três anos e 10 meses entre a distribuição e a sentença, sendo que o TRF2 encerra a tramitação somente dois meses antes. A média nacional da Justiça Federal é de quatro anos e três meses para tramitação processual.
Já no tribunal, o tempo médio até a decisão de segundo grau é de um ano e cinco meses, um mês a mais em relação ao TRF5. A média nacional de tempo de tramitação no segundo grau é de um ano e 11 meses.
Nos processos criminais, o TRF4 é o mais célere. Cada ação demora em média 10 meses para ser baixada, enquanto a média nacional é de um ano e cinco meses de tramitação nessa matéria.
O Relatório Justiça em Números é a principal fonte de divulgação de dados estatísticos do Poder Judiciário brasileiro. O estudo reúne informações de todos os órgãos do Judiciário, trazendo aspectos relativos à estrutura judiciária, aos recursos humanos e financeiros e à movimentação processual, além dos indicadores e análises essenciais para subsidiar a gestão judiciária brasileira.
