Depois de oito anos operando de maneira transitória pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), os estacionamentos rotativos da Área Azul, em Porto Alegre, voltarão a ser assumidos por uma empresa especializada. O prefeito Nelson Marchezan Júnior homologou, na tarde desta sexta, a licitação para concessão dos serviços de estacionamento pago. O impasse deixa, hoje, cerca de 1/5 dos parquímetros fora de operação na cidade.
A empresa Zona Azul Brasil apresentou a proposta para assumir o serviço, pelo prazo de 10 anos, com valor de outorga de 37,32% (devolução para o município) da receita bruta, a serem repassados à Prefeitura até o 5º dia útil do mês seguinte. A assinatura do contrato ocorre na quarta que vem.
O edital prevê que a vencedora administre 4,2 mil vagas que podem ser utilizadas por no máximo duas horas por dia (salvo em casos específicos), proporcionando maior rotatividade.
Porto Alegre precisou realizar quatro licitações, a última lançada dois anos atrás, para conseguir retomar o serviço. Questionamentos, impugnações e a necessidade de revisão do Termo de Referência atrasaram o processo.
Desde 2016, a licitação se mantinha judicializada. O julgamento em segunda instância ocorreu em abril de 2018, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), confirmando a primeira colocada (empresa Zona Azul Brasil) como vencedora, por unanimidade. O processo ainda tramita na Justiça, mas sem o efeito suspensivo, que impedia a continuidade do processo no município.
A cidade conta com 185 equipamentos – 152 em funcionamento e 33 em manutenção, em fim de julho, conforme o Correio do Povo. Segundo a EPTC, as máquinas inoperantes viraram alvo constante de vandalismo. Todas as manutenções, como troca de peças, passaram a ser feitas pelos técnicos do órgão de trânsito. Em alguns casos, o aparelho é quebrado ou a entrada de moedas é obstruída com chicletes. Uma empresa de segurança continua responsável pelo recolhimento do dinheiro.
