O deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS), afirmou nesta quarta-feira, que cogita a possibilidade de colher assinaturas para abertura de uma CPI do Facebook. Na página oficial que mantém na rede social, ele comenta que o motivo é a retirada do ar, pela empresa, de contas ligadas a coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL). A medida afetou 196 páginas e 87 perfis, por violação das políticas de autenticidade da rede social.
“Me chegou a notícia de que o Facebook tinha tirado do ar páginas com pensamentos políticos que não seriam aceitos pela esquerda brasileira”, disse Goergen à reportagem da Rádio Guaíba. O deputado federal ponderou ainda que está cobrando um esclarecimento por parte do Facebook. “Em última esfera, o Congresso tem o instrumento até de uma CPI para esclarecer”, comentou.
Goergen reconhece não serem aceitáveis páginas que divulguem fake news, mas questionou o fato de uma das páginas tiradas do ar ser a do Movimento Brasil 200. “Um movimento liderado por empresários brasileiros que estão pautando a tese do estado mínimo. Eu presido, no Congresso Nacional, a frente parlamentar Brasil 200. E por isso estamos cobrando um esclarecimento definitivo sobre isso. Eu espero que as autoridades façam e, obviamente, se não fizer, nós temos mecanismos dentro do parlamento para fazer. Mas tenho certeza de que teremos logo, logo esses esclarecimentos”, disse o parlamentar.
MPF de Goiás pede explicações
Em Goiás, o Ministério Público Federal solicitou ao Facebook explicações sobre a decisão de remover as 196 páginas e 87 perfis. O Facebook recebeu prazo de 48 horas para apresentar a lista de todas as páginas e perfis removidos com justificativa para cada exclusão.
No ofício dirigido ao Facebook, o procurador da República Ailton Benedito de Souza, responsável pela iniciativa, ressalta que o Ministério Público pode propor ação civil pública e implicar responsabilidade em caso de “falta injustificada ou retardamento indevido” da solicitação.
Benedito investiga o Facebook desde setembro do ano passado alegando supostos atos de censura e bloqueio de usuários brasileiros que se manifestaram nas redes sociais para protestar contra a mostra Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, promovida pela Santander Cultural, durante os meses de julho a setembro de 2017, em Porto Alegre.
