Cerca de 400 profissionais diretos da Triunfo Concepa vão ser demitidos, a partir desta quarta-feira, com o encerramento do contrato de concessão da FreeWay (BR-290), anunciado na manhã desta terça pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). Em nota, a concessionária explica que os trabalhadores faziam, principalmente, o atendimento em praças de pedágio, auxílio mecânico a usuários e conservação do trecho concedido, entre Porto Alegre e Osório. A concessionária garantiu, ainda, que as pessoas desligadas terão apoio para se recolocarem no mercado de trabalho.
Por volta das 18h30min de hoje, as cancelas das praças de pedágio de Santo Antônio da Patrulha, Gravataí e Eldorado do Sul foram erguidas para trânsito livre, sem cobrança. No Twitter, a empresa informou que, embora não haja mais pedágio, vai manter os serviços sendo prestados normalmente até 23h59min desta terça.
A cobrança da tarifa permanece suspensa até que uma nova empresa assuma a concessão, o que deve ocorrer em fevereiro de 2019. Com isso, o trecho da BR 290 passa a ser administrado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que ainda não detalhou como vai manter serviços como guincho, por exemplo.
No fim da tarde, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil informou que o Dnit “está preparado” para assumir a responsabilidade da rodovia. Conforme o comunicado, o Departamento vai garantir a continuidade dos serviços de manutenção do trecho, sem que o atendimento dos usuários fique comprometido.
Mais cedo, a Triunfo Concepa emitiu outra nota, em que esclarece que segue à disposição da ANTT para negociar a extensão do contrato, desde que não haja alteração do regime jurídico estabelecido e no 14º termo aditivo – que estendeu a concessão em mais um ano, em julho de 2017.
A Concepa explica que negou a proposta inicial da ANTT porque ela previa, entre outras questões, a revisão da tarifa para baixo, o que impede a manutenção dos níveis de serviço que vinham sendo prestados há 21 anos. Ainda conforme a nota da concessionária, a proposta também ignorou premissas mínimas, como o tempo da extensão e a matriz de risco do negócio.
Nova concessão
A FreeWay vai ser incluída em uma rede de concessão denominada Rodovia de Integração do Sul (RIS). Ao longo de 30 anos, a empresa vencedora vai explorar a infraestrutura e prestar serviço de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do trecho de 473,4 quilômetros.
