O Palácio Piratini rebateu, nesta sexta-feira, a narrativa de opositores de que a realização de um plebiscito para a venda de estatais, em paralelo às eleições de 2018, venha a influenciar o eleitorado em prol da reeleição do governador José Ivo Sartori (MDB). Até o momento, o emedebista ainda não bateu martelo, confirmado que é candidato, embora o partido dê como certa a indicação dele à disputa eleitoral.
Em meio à polêmica sobre a venda de estatais – CEEE, CRM e Sulgás –, lideranças do PSDB, PP e PT defendem que a realização do plebiscito vai “contaminar” o debate, colocando em segundo plano problemas prioritários, como as fragilidades na segurança pública, a falta de investimentos e os atrasos na folha dos servidores do Executivo, por exemplo.
Para o chefe da Casa Civil, Cleber Benvegnú, a possibilidade de a população opinar sobre o assunto torna ainda mais transparente o debate. “Esse assunto limpa e eleição. Uma coisa é tu fazeres um debate eleitoral sobre as tuas lindas intenções sobre o Rio Grande do Sul. Falar teoricamente, tocar musiquinha bonita no fundo da eleição, prometer tudo e outra coisa é falar sobre um assunto real. Isto é um assunto real. Hoje, R$ 2,1 bilhões são tirados do caixa do Estado para colocar na CEEE. Então, isso limpa o debate eleitoral. O que poluí é retórica e promessa furada”, sustenta.
Além disso, Benvegnú ressalta que o custo vai ser zero para o Estado o plebiscito seja concomitante ao pleito de outubro. Fora desse calendário, o Piratini projeta ter de empreender entre R$ 14 milhões e R$ 18 milhões. “De onde vamos tirar esse rico dinheiro para pagar um plebiscito fora da eleição?”, questiona o secretário.
Em 2016, o governo Sartori tentou, via proposta na Assembleia Legislativa, retirar a obrigatoriedade da realização de plebiscito para autorizar a privatização ou federalização de estatais. Hoje, o Executivo defende a consulta, explica Benvegnú. “Defende a consulta pública porque não foi possível tirar o plebiscito, nós não tivemos maioria parlamentar. Para o interesse público, era melhor não realizar o plebiscito porque, quanto antes o Estado resolver esse problema, melhor”, pondera.
Piratini atua em duas frentes do Parlamento
No fim de abril, o Estado encaminhou um ofício à presidência da Assembleia para deliberar sobre a realização de um plebiscito. Esse documento vai ser analisado pela Mesa Diretora da Casa e, se for acatado, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) passa a ser elaborado. Segundo o regimento da Casa, quando um PDL é encaminhado pela Mesa, ele segue direto à votação em plenário, sem exame das comissões. Um pedido de vista retarda, até terça-feira, a votação sobre a matéria na Mesa.
Junto ao PDL, o Palácio Piratini também protocolou um projeto que visa modificar uma lei estadual de 1991 que determina que a solicitação de uma consulta popular só pode acontecer 150 dias antes da eleição. Pela proposta de Sartori, o prazo cai para 90 dias. O projeto tramita em regime de urgência e deve ser analisado em até 30 dias. Se o PL não for analisado até o dia 25, passa a trancar a pauta de votações do Parlamento.
