A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, os embargos dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá (SP). A decisão ocorreu em uma sessão de seis minutos, realizada no início da tarde desta quarta-feira, em Porto Alegre.
Os embargos dos embargos foram protocolados pela defesa de Lula no último dia 11, após a prisão do ex-presidente, por ordem do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que não aguardou o julgamento do novo recurso na segunda instância. Um primeiro embargo de Lula já havia sido negado por unanimidade, no fim do mês passado, pela 8ª Turma do TRF4.
No novo embargo, os advogados de Lula diziam que, no julgamento do primeiro, o relator Gebran Neto caiu em contradição ao reconhecer, em um trecho do voto, que a transferência do tríplex para o ex-presidente nunca foi efetivada pela empreiteira OAS, embora em outra parte tenha escrito que a condenação por corrupção passiva ocorreu devido ao recebimento do bem.
Nesta quarta, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, pediu para o TRF aguardar o retorno de Gebran Neto do período de férias, mas o desembargador Nivaldo Brunoni se declarou apto para votar no processo. Além dele, negaram o pedido os desembargadores Victor Laus e Leandro Paulsen.
