O presidente nacional do Partido Ecológico Nacional (PEN/Patriotas), Adilson Barroso, afirmou nesta segunda-feira que pretende retirar a ação do partido que uestiona no Supremo Tribunal Federal a prisão em segunda instância e pode, em tese, beneficiar o ex-presidente Lula. Os advogados do partido se reuniram para avaliar como desistir da liminar que pede a suspensão de prisões de condenados em segunda instância na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 43. O PEN ingressou com a cautelar na Corte na semana passada.
“Se tiver jeito de retirar, eu retiro”, disse Barroso. “Se não tiver jeito, o que vou fazer? A lei é igual para todos. Eu não entrei pelo Lula. Entramos com esse processo há dois anos pensando na sociedade e não em petista, até porque sou de direita. Nunca defendi petista, nunca gostei do PT. Lula não tinha processo contra ele. Agora vem a possibilidade de ajudar a esquerda que mais criou problema de corrupção no País”, justificou, em declarações publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
“Não entrei com processo para defender cidadão que cometeu crime, mas para que os ministros dessem uma compreensão, uma orientação para nós se pode ou não pode prender, e eles já disseram que pode. Era só isso que eu queria saber. Que se cumpra a Justiça e seja firme no que se falou há um tempo. Não pode mudar o voto agora.”
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, pretendia levar o pedido de liminar na ação do PEN para deliberação do plenário na quarta-feira.
A ação passou a ser considerada pela defesa do ex-presidente Lula como uma saída para libertá-lo, já que há, na interpretação de aliados do petista, probabilidade de a ministra Rosa Weber mudar de voto, fazendo o placar virar em 6 a 5 contra a prisão em segunda instância.
O PEN também considera destituir o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e dar procuração a outro para levar a desistência adiante. “Como agora está servindo para o Lula, aí todos estão contra, portanto eu também estou tentando retirar essa procuração que dei para o Kakay”, disse o presidente nacional do PEN. Kakay afirmou em nota que entrou hoje com um pedido cautelar de teor semelhante na ação, em nome do Instituto de Garantias Penais (IGP). “Estarei na quarta-feira no plenário do Supremo”, disse o criminalista.
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