A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje, em São Paulo, que “não se submete a pressões”, ao ser questionada sobre a ação de políticos em relação à tramitação de processos em segunda instância. Cabe a ela colocar em votação as ações que podem levar a Corte a reavaliar o entendimento sob a execução provisória da pena (prisão) após a condenação.
Ela deu a declaração ao participar do encontro Mulheres no Poder: A Questão do Gênero na Justiça Brasileira, promovido pelo jornal Folha de São Paulo. Enquanto era aplaudida, uma mulher da plateia gritou “Lula na cadeia”.
Em relação às críticas feitas pela presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, contra o STF, a ministra reagiu dizendo que sempre lutou pela democracia e que todos podem se manifestar. E concluiu dizendo que sempre defendeu a liberdade de expressão.
“Lutei a minha vida inteira pela liberdade de expressão e pela democracia; não é agora que, quando sou o sujeito que recebe a crítica, que eu iria mudar” disse. Segundo a presidente do STF, “as críticas às vezes mais contundentes, às vezes mais ácidas” são resultado dessa luta democrática.
Indulto de Natal não é comentado
Sobre a decisão de ontem do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, sobre o indulto de Natal, a ministra Cármem Lúcia disse que – por uma questão ética por ser parte votante no processo – não pode se pronunciar.
Do encontro de hoje também participaram a ministra da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Mendonça, e a ministra do Supremo Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha.
Elas e a ministra Cármen Lúcia disseram que o papel da mulher na sociedade avançou muito, mas que ainda carece de luta para vencer obstáculos, principalmente, no que se refere à desigualdade no mercado de trabalho.
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