O serviço de capina nas vias públicas de Porto Alegre foi retomado pela Prefeitura da Capital, neste mês, com previsão de atendimento em 2.685 vias em janeiro. A atividade não estava sendo realizada desde setembro, quando terminou o prazo do contrato emergencial da empresa responsável pelos trabalhos. De acordo com a prefeitura, a contratada paralisou o serviço devido a dívidas de 2016.
Agora, foi realizada licitação e a vencedora, a Cootravipa, está atendendo às demandas programadas. O serviço não era licitado há seis anos. O primeiro local a receber o serviço neste mês foi o bairro Nonoai, nas ruas Costa Lima e Nei Cabral. Conforme a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o bairro foi escolhido por ter o maior número de reclamações no sistema Fala Porto Alegre, pelo fone 156.
O contrato com a prestadora tem a validade de 12 meses e é renovável por mais 60. O projeto básico prevê o pagamento por produtividade do serviço, devendo a prestadora capinar, em média, 2.000 km de vias nos meses mais quentes e 1.000 km no inverno. O valor a ser pago por quilômetro de meio-fio capinado é R$ 625. De acordo com o contrato, a prestadora de serviço poderá investir em tecnologia para aumentar sua produtividade, a qualidade do trabalho e cumprir o cronograma de serviços.
Licitação
A Prefeitura esclarece que, desde novembro de 2011, o DMLU busca a contratação do serviço de capina por meio de procedimento licitatório específico. Porém, em virtude de decisões judiciais e medidas cautelares do Tribunal de Contas após ser acionado pelo Ministério Público de Contas, a contratação estava paralisada. Para que não ocorresse a paralisação do serviço, foram realizados dez contratos emergenciais consecutivos nesse período. O último, com validade de 180 dias, foi assinado em março de 2017.
*Com informações da Prefeitura de Porto Alegre.
