O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou neste domingo (14) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato como parlamentar. A informação foi antecipada pela coluna R7 Planalto na semana passada.
“A Câmara dos Deputados informa que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) comunicou à Secretaria-Geral da Mesa a sua renúncia ao mandato parlamentar na data de hoje. Em decorrência disso, o Presidente da Câmara dos Deputados determinou a convocação do suplente, Deputado Adilson Barroso (PL/SP), para tomar posse”, informou Motta em nota.
A decisão de Zambelli ocorre após o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar a perda imediata do mandado dela na quinta-feira (11). Um dia antes, a Câmara decidiu manter o mandato da deputada mesmo após a condenação a mais de 10 anos de prisão e à perda do posto por envolvimento na invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça.Na ocasião, diferentemente da determinação do Supremo, Motta despachou um pedido de cassação contra Zambelli à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.
O plenário, contudo, entendeu que o mandato dela deveria ser salvo. Mas, para o STF, a Câmara não tinha tal poder, uma vez que a perda do mandato é consequência da condenação criminal.
Na decisão da semana passada, o ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou a perda do mandato de Zambelli. Além disso, que Motta desse, em até 48h, posse ao suplente da deputada.
Renúncia ao mandato
Conforme mostrou o R7 Planalto, a ideia de renunciar seria para “não atrapalhar” a bancada do PL, que, com a prisão da deputada na Itália, fica desfalcada, com um deputado a menos em todas as votações.
A deputada está foragida na Itália desde julho. Ela saiu do Brasil pouco tempo depois de ser condenada pelo STF e agora enfrenta um processo de extradição.
Fonte: R7
