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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Voto de Cristiano Zanin confirma condenação de Bolsonaro e demais réus por trama golpista

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O último dos cinco ministros a votar no julgamento da ação por golpe de estado foi o presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin. Assim como Cármen Lúcia, que deu o quarto voto, o ministro leu uma versão resumida do voto, cuja íntegra tem centenas de páginas.

Zanin seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes, e votou pela condenação dos oitos réus pelos crimes imputados: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Antes mesmo de seu voto, já havia maioria formada pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais réus. Com o voto de Zanin, o placar do julgamento ficou em 4 a 1 pela condenação de Jair Bolsonaro. Luiz Fux deu o único voto destoante.

Para Zanin, os réus fizeram parte de uma organização criminosa para se manter no poder.

“As provas dos autos permitem concluir que os acusados objetivaram romper o Estado Democrático de Direito, valendo-se deliberadamente de concitação expressa a um desejado uso do poder das Força Armadas.”, afirmou Zanin.

O ministro iniciou seu voto descartando a alegação de cerceamento de defesa. Ainda em relação às preliminares, Zanin descartou qualquer fator de nulidade na delação do réu colaborador, Mauro Cid. “Não houve vício da delação premiada de Mauro Cid”

Em seguida, Zanin passou à análise do mérito. O ministro reconheceu a existência do crime de organização criminosa, que “tinha o objetivo de assegurar a permanência no poder do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Seja qual fosse o método a ser utilizado, o método criminoso a ser utilizado.”

Bolsonaro era “o maior beneficiário das ações da organização criminosa”, de acordo com o ministro, que contestou indiretamente o voto de seu colega Luiz Fux, que opinou pela condenação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e pela absolvição do ex-presidente.

“Em todos os atos, o que se via era justamente a permanência no poder do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e não de outra pessoa como seu ajudante de ordens ou qualquer outro membro da organização criminosa”, afirmou Zanin.

Fonte: Matheus Chaparini/Correio do Povo

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