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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Votação da LDO na ALRS reedita pautas e antecipa debate eleitoral

Deputados estaduais votam LDO nesta terça-feira | Foto: ALRS/Divulgação

A votação do projeto do governo relativo à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), nesta terça-feira, no plenário da Assembleia, promete ser marcada por fortes embates. Além da retomada de pautas que há anos estão no cenário, como a composição da conta para atingir os mínimos constitucionais em saúde e educação, as discussões irão representar ainda o primeiro embate direto sobre as eleições de 2026 e os programas que estarão disputando o governo gaúcho.

Líder da bancada do PT na Assembleia, Miguel Rossetto antecipa a linha de investidas da oposição à esquerda. Ele cita que mesmo não pagando o serviço mensal da dívida, vendendo estatais e não aplicando os mínimos constitucionais, o governo encaminhou ao legislativo uma LDO com déficit estimado de R$ 3,6 bilhões para 2026.

As dúvidas em relação à proposta do Executivo não ficarão restritas à oposição à esquerda e à direita. O deputado Tiago Simon, do MDB, partido do vice-governador Gabriel Souza, reconheceu que há necessidade de esclarecimentos e que a previsão de déficit gerou estranheza e pegou aliados de surpresa.

“Seria hipocrisia se eu dissesse que a previsão de déficit não causou surpresa e estranheza entre deputados da base”, disse. O emedebista está buscando informações junto ao governo e ponderou, no entanto, que o cenário no Rio Grande do Sul, especialmente após as enchentes, é complexo, o que se reflete na proposta da LDO.

O governador Eduardo Leite (PSD) tem maioria na Assembleia, mas, cada vez mais, em função da proximidade das eleições, as dissidências vêm sendo ampliadas. Em alguns casos, bancadas aliadas praticamente inteiras estão exercendo papel de oposição, como no debate da nova proposta do Bloco 2 de concessões.

Semana movimentada no Parlamento
A semana vai ser movimentada na Assembleia. Além da votação da proposta da LDO pelo plenário, nesta terça-feira à tarde, no mesmo dia, pela manhã, um grupo de secretários participará da reunião de líderes, às 10h30.

Os secretários da Casa Civil, Artur Lemos, da Reconstrução, Pedro Capeluppi, do Planejamento, Danielle Calazans, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, irão prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas em relação às enchentes e às obras de reconstrução.

Já na quinta-feira, também com a presença de integrantes do primeiro escalão, será realizada audiência pública, na Comissão de Serviços Públicos, sobre a nova proposta do Executivo, do Bloco 2 de concessões.

Fonte: Taline Opitz/Correio do Povo

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