A Lei Orçamentária Anual (LOA) de Porto Alegre para 2026 deve ser votada pela Câmara Municipal na próxima quarta-feira. O projeto dispõe sobre as despesas da prefeitura no próximo ano. Dos R$ 13,6 bilhões previstos em arrecadação, a proposição assegura 21% da verba para a área da saúde. A matéria precisa ser aprovada até o dia 5 de dezembro, conforme estabelece o regimento interno do Legislativo.
Nos bastidores, aliados reconhecem a possibilidade de convocar sessões extraordinárias para o cumprimento do prazo. Porém, o plano original é vencer a pauta durante a sessão plenária do dia 3 de dezembro.
A proposição foi protocolada no dia 15 de outubro. Na ocasião, o prefeito Sebastião Melo (MDB) destacou que o orçamento de 2026 contará com um acréscimo de 10% no montante. “Aumentamos a arrecadação sem aumentar os impostos”, anunciou. Além disso, o Executivo garantiu que os mínimos constitucionais serão respeitados pelo projeto.
Contudo, o texto não é consenso. A oposição entende que a realidade climática é negligenciada pelo documento. “Não há investimentos que efetivem iniciativas importantes, como o plano de redução de riscos e o plano de contingência”, apontou a vereadora Juliana de Souza (PT).
O projeto precisa de maioria simples para ser aprovado. Isto é, o apoio de 18 dos 35 parlamentares da Casa. Depois disso, o texto segue para a sanção da prefeitura.
Fonte: Rodrigo Stolzmann / Correio do Povo
- supervisão Mauren Xavier
