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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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NFG distribuirá R$ 950 mil em prêmios nos sorteios diários de março

Crédito: Reprodução

Em março, os sorteios diários do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) poderão alcançar R$ 950 mil em premiações aos inscritos no programa. Os consumidores que incluírem CPF na nota fiscal nas compras do varejo e realizarem a leitura do QR Code no aplicativo do NFG concorrerão a 500 prêmios de R$ 50 e 10 de R$ 500 por dia. No início da semana de Páscoa, nos dias 30 e 31, as chances serão turbinadas por mais dez sorteios de R$ 1 mil.

Prêmios de março do Receita da Sorte

  • Todos os dias do mês
    • 500 prêmios de R$ 50
    • 10 prêmios de R$ 500
  • Sorteios extras da Semana de Páscoa (30 e 31 de março)
    • 10 prêmios de R$ 1.000

Como participar do Receita da Sorte

A modalidade Receita da Sorte, criada em 2019, é um instrumento do governo do Estado para estimular o exercício da cidadania fiscal. Ao incentivar a inclusão do CPF na nota fiscal emitida pelo comércio, a iniciativa ajuda a combater a sonegação de ICMS e a garantir a arrecadação de recursos para o Estado, que se reverterão em melhorias e manutenção de serviços públicos como educação, saúde e segurança. A formalização da compra também é uma forma de fomentar a concorrência leal entre as empresas.

Para concorrer aos prêmios diários, é necessário estar inscrito no NFG. Ao formalizar a compra em um estabelecimento comercial dentro do Estado, basta abrir o aplicativo (disponível para iOS e Android) e acessar o botão “Receita da Sorte”. Nessa área, há uma carteira digital com as notas fiscais emitidas no dia. Para ver o resultado, que sai na hora, basta selecionar o cupom correspondente ou realizar a leitura do QR Code da nota. Se for premiado, o resgate é realizado no mesmo app, na área Meus Prêmios, ou pelo site do NFG.

Além de concorrer no Receita da Sorte, a nota fiscal é contabilizada como bilhete para concorrer a prêmios no sorteio mensal e para assegurar o desconto de Bom Cidadão no IPVA 2027 – a redução no tributo pode chegar a 5% com o benefício.

Como é realizado o sorteio?

Durante um ciclo, o sistema gera numerações aleatórias que disputam os prêmios. A cada compra formalizada, é feita soma que envolve dados da nota fiscal, do CPF do consumidor e do horário em que a nota foi emitida. O consumidor ganha a premiação quando os números finais do resultado dessa soma coincidem com o número gerado para o participante. No site do NFG, é possível conferir exemplos do sorteio.

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