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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Varejo estima crescer entre 3,5% e 4,5% com antecipação do 13º salário do Estado

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A decisão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul de antecipação de 90% do 13º salário dos servidores vinculados ao Poder Executivo trouxe alívio não apenas para os funcionários públicos, mas também para o varejo gaúcho. O pagamento será realizado no dia 3 de novembro, conforme decreto publicado no Diário Oficial, sendo que o restante será quitado até 19 de dezembro, um dia antes da data limite prevista em lei, ainda podendo ser antecipado conforme evolução do fluxo de caixa.

O valor total da primeira parcela da folha natalina chega a R$ 1,5 bilhão, beneficiando 128 mil servidores ativos, 166 mil inativos, 46 mil pensionistas e servidores vinculados a estatutos próprios, além de empregados públicos vinculados à administração direta, autarquias e fundações. Conforme o professor da Escola de Negócios da PUCRS, Gustavo Moraes, do total repassado pelo executivo estadual, R$ 1,2 bilhão devem ser direcionado para o consumo e pagamento de dívidas, o equivalente a um pouco mais de 80% do total.

Conforme dados da CDL Porto Alegre, o Rio Grande do Sul tem 35,09% da população adulta com alguma restrição em crédito, cheque ou protesto. Em Porto Alegre, o índice chegou a 36,17%, o que representa mais de 3 milhões de CPFs negativados no Estado, sendo 388.772 apenas na Capital. As pessoas jurídicas também atingiram recorde histórico em agosto: 16,03% no Rio Grande do Sul e 16,74% em Porto Alegre. Em números absolutos, são 250.180 CNPJs negativados no Estado e 42.252 na Capital.

“O varejo gaúcho deverá receber um adicional, com o repasse, entre 3,5% a 4,5% do volume mensal de negócios que tem uma média de R$ 20 bilhões. Isso equivale a um valor próximo de R$ 850 milhões, melhorando o desempenho setorial”, comenta Moraes, com a concordância do presidente da FAGV, Vilson Noer: “A notícia é positiva para este momento, embora vá faltar para as vendas de Black Friday e Natal”.

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