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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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União Europeia adia assinatura do acordo com o Mercosul para janeiro

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse aos líderes da União Europeia na cúpula da UE que a assinatura do acordo com o Mercosul foi adiada, disseram três fontes à Reuters nesta quinta-feira (18).

O Politico informou que a assinatura foi adiada para janeiro, o que foi confirmado por duas fontes.
Nesta semana, o presidente Lula afirmou que, caso o pacto fosse adiado, o Brasil não voltaria a negociar um novo acordo nos mesmos termos. Segundo o petista, ele chegou a alterar a data de uma reunião do Mercosul para atender ao bloco europeu, mas o dilema da França e Itália atrapalha o andamento do acordo.

“Reunião do Mercosul era para ser no dia 2 de dezembro, eu mudei para o dia 20 de dezembro porque a União Europeia pediu, porque ela só conseguiria aprovar o acordo com o Mercosul no dia 19. Agora estou sabendo que eles não vão conseguir aprovar. Tá difícil porque a Itália e a França não querem fazer por problemas políticos internos e eu já avisei para eles, se a gente não fizer agora, o Brasil não fará mais acordo enquanto eu for presidente”, disse.

Em setembro, o acordo entre os blocos foi validado pela União Europeia. Porém, o avanço da proposta ainda depende da aprovação dos países-membros para implementação, que sofre resistência da Itália e da França.

O entrave vem, principalmente, de setores agrícolas europeus e condicionantes ambientais. Na França, por exemplo, setores agrícolas têm classificado o acordo como “inaceitável” por temer uma concorrência desleal com produtos sul-americanos.

Os franceses criticam a diferença de padrões ambientais e sanitários, alegando que a importação de mercadorias que não têm as mesmas regras impostas aos produtos europeus geraria uma competição desigual.

Fonte: R7

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